DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 21 de julho de 2026 às 08:30

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Documentos

ADITIVOS AO CONTRATO Nº 226/2023

Terça-feira, 29 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1841/Ano VIII

ERRATA RESULTADO DEFINITIVO EDITAL DE FOMENTO CULTURAL N °003/2025 - SECULT

Terça-feira, 29 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1841/Ano VIII

Resolução CONDEF Nº 06-2025 - Aprova renovação de inscrições 2

Terça-feira, 29 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1841/Ano VIII

ADITIVOS AO CONTRATO Nº 326/2023

Terça-feira, 29 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1841/Ano VIII

HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025

Terça-feira, 29 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1841/Ano VIII

CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO

Terça-feira, 29 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 1841/Ano VIII

PORTARIA SEDUC N.º 139/2025

Segunda-feira, 28 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1840/Ano VIII

Edital de Notificação de Multas

Segunda-feira, 28 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1840/Ano VIII

Edital Indeferido e Deferido 23/07/2025

Segunda-feira, 28 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1840/Ano VIII

EDITAL Nº 42/2025

Segunda-feira, 28 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1840/Ano VIII

CONVOCAÇÃO COMED Nº. 15/2025

Segunda-feira, 28 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1840/Ano VIII

DECRETO Nº 36.785, DE 24 DE JULHO DE 2025

Segunda-feira, 28 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1840/Ano VIII

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Segunda-feira, 28 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1840/Ano VIII

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Sexta-feira, 25 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1839-A/Ano VIII

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Sexta-feira, 25 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1839/Ano VIII

Edital Indeferido e Deferido 22/07/2025

Sexta-feira, 25 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1839/Ano VIII

TERMO DE CONTRATO 108/2025

Sexta-feira, 25 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 1839/Ano VIII

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Sexta-feira, 25 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1839/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO NÚMERO 07/2025 AO CONTRATO NÚMERO 148/2022

Sexta-feira, 25 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1839/Ano VIII

TERMO DE CONTRATO 111/2025

Sexta-feira, 25 de julho de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 1839/Ano VIII