DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 16 de abril de 2026 às 08:30

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Documentos

HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026

Segunda-feira, 13 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 2009/Ano IX

2º NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA

Segunda-feira, 13 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2009/Ano IX

DECRETO Nº 37.649, DE 9 DE ABRIL DE 2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2008-A/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2008-A/Ano IX

PORTARIA Nº 445, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2008-A/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 08/04/2026

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2008/Ano IX

LEI COMPLEMENTAR Nº 305/2026

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2008/Ano IX

Edital 094/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2008/Ano IX

Edital 099/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2008/Ano IX

Edital 098/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2008/Ano IX

Edital 096/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2008/Ano IX

Edital 097/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2008/Ano IX

PORTARIA Nº 443, DE 8 DE ABRIL DE 2026

Sexta-feira, 10 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2008/Ano IX