DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 16 de dezembro de 2025 às 16:15

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Documentos

DECRETO Nº 37.299 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1937-A/Ano VIII

HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 21/2025

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 1937/Ano VIII

PORTARIA SEDEPP Nº 003/2025

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1937/Ano VIII

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25.150/2025

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 1937/Ano VIII

COMUNICADO: VALOR DA UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2026

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1937/Ano VIII

Edital de notificação de multa

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1937/Ano VIII

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 41-2025 - Revoga Resolução nº 21-2025 Financiamento do Plano Municipal da 1ª Infância

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1937/Ano VIII

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 14/2025

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 1937/Ano VIII

Resolução CMAS nº 27-2025 - Aprovação de Recursos - Vigilância Socioassistencial

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1937/Ano VIII

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1937/Ano VIII

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO 14/2025

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 1937/Ano VIII

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1937/Ano VIII

ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº 21/2025

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 1937/Ano VIII

TERMO DE CONTRATO 182/2025

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 1937/Ano VIII

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 204/2025

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 1937/Ano VIII

RECURSO PE 133/2025

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Recursos

descriptionPublicado na
Edição nº 1937/Ano VIII

Data Limite para Protocolo - Inscrições Municipais

Terça-feira, 16 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1937/Ano VIII

PORTARIA Nº 1.115, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1936-A/Ano VIII

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1936/Ano VIII

TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 80/2025

Segunda-feira, 15 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1936/Ano VIII