DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 14 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA

Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2131/Ano IX

ERRATA NA ATA DA REUNIÃO PÚBLICA DA PNAB - CICLO 2

Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 2131/Ano IX

CONVOCAÇÃO COMED Nº 10/2026

Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2131/Ano IX

HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26

Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2131/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2026 AO CONTRATO Nº 85/2023

Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2131/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2131/Ano IX

NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3096/2026

Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2131/Ano IX

EDITAL Nº 110/2026

Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2131/Ano IX

PORTARIA SEDUC N.º 88/2026

Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2131/Ano IX

PORTARIA SEDUC N.º 89/2026

Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2131/Ano IX

EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 27/2026

Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2131/Ano IX

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2026

Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 2131/Ano IX

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2026

Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 2131/Ano IX

PORTARIA SEDUC Nº 90/2026

Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2131/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 86/2026

Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2131/Ano IX

TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 336/2023 – ADITIVO 5/2026

Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2131/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2131/Ano IX

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2131/Ano IX

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.690/2026

Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2131/Ano IX

Aditivo nº 9/2026 ao Contrato nº 85/2023 – DECISÃO

Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2131/Ano IX
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