DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 16 de janeiro de 2026 às 16:30

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Documentos

PORTARIA Nº 58, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1954-A/Ano IX

REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA 22/2024

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Revogação

descriptionPublicado na
Edição nº 1954/Ano IX

PORTARIA SEDUC Nº 03/2.026

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1954/Ano IX

Conselho de Alimentação Escolar de Presidente Prudente

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1954/Ano IX

REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA 10/2025

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1954/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 205/2025

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1954/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 324/2024

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1954/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 03/2025 AO CONTRATO 323/2024

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1954/Ano IX

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2025 – QUIOSQUES PARQUE DO POVO E PRAÇA DAS ANDORINHAS

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1954/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1954/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 472/2022 – Realinhamento de Preços

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1954/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1954/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 325/2024

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1954/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1954/Ano IX

DELIBERAÇÃO CMS/PP Nº 01/2026

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1954/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 201/2025

Sexta-feira, 16 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 1954/Ano IX

DECRETO Nº 37.382, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1953-A/Ano IX

PORTARIA Nº 50, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Quinta-feira, 15 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1953/Ano IX