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Edição nº 2150-A/Ano IX
Veiculação: 12 de novembro de 2026Edição: Edição Extra
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DECRETO Nº 38.403, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos LEI Nº 12.098, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
Categoria: Leis LEI Nº 12.099, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026
Categoria: Leis Caderno
RELAÇÃO DE INSCRITOS EDITAL PNAB N° 15/2026 - PREMIAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA Caderno
RELAÇÃO DE INSCRITOS EDITAL PNAB N° 13/2026 - PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA Caderno
RELAÇÃO DE INSCRITOS EDITAL PNAB N° 12/2026 - FOMENTO CULTURAL
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45Licitações - Anulação/Cancelamento de Certame
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34Licitações - Rescisão de Contrato
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28Licitações - Inexigibilidade de Licitação
24Licitações - Revogação
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11Concursos Públicos
10Licitações - Notificação de Penalidades a Licitantes
10Licitações - Julgamento e Habilitação de Licitantes
6Licitações - Parecer e Deliberações da Comissão Julgadora
5Licitações - Julgamento e Classificação de Propostas
4Atos da Presidência
4Licitações - Modificação de Edital
4Regulamentos
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3Licitações - Comunicação de Recursos
3Pautas de Sessões
2Alvarás
2Contas Públicas - Contratos e seus Aditivos
1Contas Públicas - Parecer Prévio
1Licitações - Impugnação do Edital
1Contas Públicas - Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
1Licitações - Convocação dos Interessados
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