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Edição nº 2116/Ano IX
Veiculação: 22 de setembro de 2026Edição: Edição Normal
Publicações da Edição
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 32/2026
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3091/2026
Categoria: Comunicados EDITAL Nº 99/2026
Categoria: Editais COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Categoria: Comunicados Edital de Notificação de Multas
Categoria: Editais TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 08/2026 - DISTRATO
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO nº 140/2025
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.989/2026
Categoria: Licitações - Adjudicação NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.989/2026
Categoria: Licitações - Homologação TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO nº 13/2026
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO nº 13/2026
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO nº 181/2025
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento PORTARIA INTERNA Nº 134/2026
Categoria: Portarias ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026
Categoria: Licitações - Adjudicação HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2026
Categoria: Licitações - Homologação TERMO DE CONTRATO 178/2026
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato ATO AUTORIZADOR
Categoria: Licitações - Outros Atos TERMO DE CONTRATO 222/2026
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato DECISÃO ADMINISTRATIVA SANCIONATÓRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO: Memorando nº 85.247/2026 (Processo Digital 1Doc)
Categoria: Licitações - Notificação de Penalidades a Licitantes TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO nº 172/2025
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA PROVA - PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2026/SETEC
Categoria: Processos Seletivos EDITAL Nº 100/2026
Categoria: Editais LEI Nº 12.063, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Categoria: Leis LEI Nº 12.062, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Categoria: Leis LEI Nº 12.064, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Categoria: Leis LEI Nº 12.065, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Categoria: Leis LEI Nº 12.066, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Categoria: Leis LEI Nº 12.067, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Categoria: Leis LEI Nº 12.068, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Categoria: Leis PORTARIA Nº 1.119, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Categoria: Portarias DECRETO Nº 38.228, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.224, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos PORTARIA Nº 135/2026
Categoria: Portarias
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3091/2026
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45Licitações - Adiamento de Licitação
34Atas de Sessão
32Licitações - Rescisão de Contrato
30Decisão
24Licitações - Inexigibilidade de Licitação
23Licitações - Revogação
14Processos Seletivos
9Concursos Públicos
9Licitações - Julgamento e Habilitação de Licitantes
8Licitações - Notificação de Penalidades a Licitantes
5Licitações - Parecer e Deliberações da Comissão Julgadora
5Licitações - Julgamento e Classificação de Propostas
4Atos da Presidência
3Regulamentos
3Licitações - Modificação de Edital
3Circulares
2Licitações - Comunicação de Recursos
2Contas Públicas - Contratos e seus Aditivos
2Pautas de Sessões
2Alvarás
1Contas Públicas - Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
1Despachos
1Convênios
1Licitações - Convocação dos Interessados
1Licitações - Impugnação do Edital
1Contas Públicas - Parecer Prévio
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