ÚLTIMA EDIÇÃO
Edição nº 2127/Ano IX
Veiculação: 7 de outubro de 2026Edição: Edição Normal
Publicações da Edição
Convite - Reunião Pública "Vida"
Categoria: Outros Atos Convite - Audiência Pública "Projeto de Lei Orçamentária 2027"
Categoria: Outros Atos EDITAL Nº 107/2026
Categoria: Editais TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 289/2024
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 141/2026
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento ADITIVO nº 03/2026 AO CONTRATO nº 141/2026 – DECISÃO
Categoria: Licitações - Termo Aditivo TERMO DE ADITAMENTO 09/2026 AO CONTRATO 103/2023
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento IMPROVIMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026
Categoria: Licitações - Recursos Edital de Notificação de Multas
Categoria: Editais NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026
Categoria: Licitações - Recursos Edital 0235/2026-Vigilância Epidemiológica
Categoria: Editais Edital 0236/2026-Vigilância Epidemiológica
Categoria: Editais TERMO DE ADITAMENTO Nº 05/2026 AO CONTRATO Nº 199/2024
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento ADITIVO Nº 021/2026 AO ADITIVO Nº 20/2026 (CONTRATO Nº 212/2022)
Categoria: Licitações - Termo Aditivo TERMO DE ADITAMENTO Nº 22/2026 AO CONTRATO Nº 212/2022
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2026 AO CONTRATO Nº 7/2026
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento ATO AUTORIZADOR
Categoria: Licitações - Outros Atos RETIFICAÇÃO - EDITAL - PE Nº 06-26 - LIMPEZA PREDIAL
Categoria: Licitações - Modificação de Edital ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.689/2026
Categoria: Licitações - Adjudicação PORTARIA SECULT Nº 015/2026
Categoria: Portarias HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.689/2026
Categoria: Licitações - Homologação PORTARIA SECULT Nº 16/2026
Categoria: Portarias EDITAL 001/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
Categoria: Editais PORTARIA SECULT Nº 17/2026
Categoria: Portarias EDITAL 002/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
Categoria: Editais DECRETO Nº 38.288, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.289, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.290, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.291, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.292, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.293, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.294, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.295, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2026/SETEC EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE REDAÇÃO E QUESTÃO DISCURSIVA
Categoria: Processos Seletivos
Categoria: Outros Atos Convite - Audiência Pública "Projeto de Lei Orçamentária 2027"
Categoria: Outros Atos EDITAL Nº 107/2026
Categoria: Editais TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 289/2024
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 141/2026
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento ADITIVO nº 03/2026 AO CONTRATO nº 141/2026 – DECISÃO
Categoria: Licitações - Termo Aditivo TERMO DE ADITAMENTO 09/2026 AO CONTRATO 103/2023
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento IMPROVIMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026
Categoria: Licitações - Recursos Edital de Notificação de Multas
Categoria: Editais NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026
Categoria: Licitações - Recursos Edital 0235/2026-Vigilância Epidemiológica
Categoria: Editais Edital 0236/2026-Vigilância Epidemiológica
Categoria: Editais TERMO DE ADITAMENTO Nº 05/2026 AO CONTRATO Nº 199/2024
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento ADITIVO Nº 021/2026 AO ADITIVO Nº 20/2026 (CONTRATO Nº 212/2022)
Categoria: Licitações - Termo Aditivo TERMO DE ADITAMENTO Nº 22/2026 AO CONTRATO Nº 212/2022
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento TERMO DE ADITAMENTO Nº 2/2026 AO CONTRATO Nº 7/2026
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento ATO AUTORIZADOR
Categoria: Licitações - Outros Atos RETIFICAÇÃO - EDITAL - PE Nº 06-26 - LIMPEZA PREDIAL
Categoria: Licitações - Modificação de Edital ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.689/2026
Categoria: Licitações - Adjudicação PORTARIA SECULT Nº 015/2026
Categoria: Portarias HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15.689/2026
Categoria: Licitações - Homologação PORTARIA SECULT Nº 16/2026
Categoria: Portarias EDITAL 001/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
Categoria: Editais PORTARIA SECULT Nº 17/2026
Categoria: Portarias EDITAL 002/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
Categoria: Editais DECRETO Nº 38.288, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.289, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.290, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.291, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.292, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.293, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.294, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.295, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2026/SETEC EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA DE REDAÇÃO E QUESTÃO DISCURSIVA
Categoria: Processos Seletivos
EDIÇÕES ANTERIORES
ESTATÍSTICAS
CATEGORIAS
2644Editais
1929Decretos
1534Portarias
1439Licitações - Termo de Aditamento
872Licitações - Outros Atos
769Licitações - Aviso de Abertura
577Comunicados
559Contas Públicas - Outros Atos
536Licitações - Homologação
522Deliberações dos Conselhos Municipais
521Licitações - Adjudicação
433Licitações - Extrato de Contrato
427Licitações - Atas de Registro de Preço
336Licitações - Contratos/Extratos
299Licitações - Dispensa de Licitação
278Leis
261Outros Atos
153Licitações - Recursos
135Licitações - Termo Aditivo
106Convocações
96Erratas
92Extratos
84Atos da Mesa
83Resoluções
71Decretos Legislativos
45Licitações - Anulação/Cancelamento de Certame
45Licitações - Adiamento de Licitação
35Atas de Sessão
32Licitações - Rescisão de Contrato
30Decisão
24Licitações - Revogação
24Licitações - Inexigibilidade de Licitação
15Processos Seletivos
11Concursos Públicos
9Licitações - Notificação de Penalidades a Licitantes
9Licitações - Julgamento e Habilitação de Licitantes
5Licitações - Julgamento e Classificação de Propostas
5Licitações - Parecer e Deliberações da Comissão Julgadora
4Atos da Presidência
4Licitações - Modificação de Edital
3Regulamentos
3Circulares
3Pautas de Sessões
2Contas Públicas - Contratos e seus Aditivos
2Licitações - Comunicação de Recursos
2Alvarás
1Licitações - Convocação dos Interessados
1Despachos
1Convênios
1Licitações - Impugnação do Edital
1Contas Públicas - Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
1Contas Públicas - Parecer Prévio
2813
edições
15100
publicações