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Edição nº 2155-A/Ano IX
Veiculação: 19 de novembro de 2026Edição: Edição Extra
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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 19.150/2026
Categoria: Licitações - Outros Atos CONVOCAÇÃO Nº 07/2026 – PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026 - SETEC
Categoria: Convocações DECRETO Nº 38.425, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.424, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.430, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.427, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.428, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.429, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos Caderno
Comunicado 05.2026 Resultado Preliminar Edital 13.2026 - TCC PONTO DE CULTURA Caderno
Comunicado 06.2026 Resultado Preliminar Edital 14.2026. PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
Categoria: Licitações - Outros Atos CONVOCAÇÃO Nº 07/2026 – PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026 - SETEC
Categoria: Convocações DECRETO Nº 38.425, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.424, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.430, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.427, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.428, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.429, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos Caderno
Comunicado 05.2026 Resultado Preliminar Edital 13.2026 - TCC PONTO DE CULTURA Caderno
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447Licitações - Atas de Registro de Preço
340Licitações - Contratos/Extratos
306Licitações - Dispensa de Licitação
291Leis
270Outros Atos
160Licitações - Recursos
146Licitações - Termo Aditivo
112Convocações
100Erratas
92Extratos
90Resoluções
87Atos da Mesa
73Decretos Legislativos
49Licitações - Adiamento de Licitação
45Licitações - Anulação/Cancelamento de Certame
37Atas de Sessão
34Licitações - Rescisão de Contrato
30Decisão
28Licitações - Inexigibilidade de Licitação
24Licitações - Revogação
17Processos Seletivos
11Concursos Públicos
10Licitações - Notificação de Penalidades a Licitantes
10Licitações - Julgamento e Habilitação de Licitantes
6Licitações - Parecer e Deliberações da Comissão Julgadora
5Licitações - Julgamento e Classificação de Propostas
4Atos da Presidência
4Licitações - Modificação de Edital
4Regulamentos
3Circulares
3Licitações - Comunicação de Recursos
3Pautas de Sessões
2Alvarás
2Contas Públicas - Contratos e seus Aditivos
1Contas Públicas - Parecer Prévio
1Licitações - Impugnação do Edital
1Contas Públicas - Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
1Licitações - Convocação dos Interessados
1Despachos
1Convênios
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