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Edição nº 2152/Ano IX
Veiculação: 16 de novembro de 2026Edição: Edição Normal
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Edital de Notificação de Multas
Categoria: Editais NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos EDITAL 013/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
Categoria: Editais EDITAL 014/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
Categoria: Editais NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
Categoria: Comunicados TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 18.949/2026
Categoria: Licitações - Outros Atos CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais Resolução CMI Nº 38-2026 - Altera Resolução CMI Nº 25-2026 FMI Edital - Cronograma
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 34-2026 - Classificação dos Projetos - Resolução 22-2026
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais Edital Indeferido e Deferido 06/11/2026
Categoria: Editais Edital Indeferido e Deferido 09/11/2026
Categoria: Editais Edital Indeferido e Deferido 10/11/2026
Categoria: Editais TERMO DE CONTRATO 298/2026
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA 272/25 - PE 46/25
Categoria: Licitações - Outros Atos ATO AUTORIZADOR
Categoria: Licitações - Outros Atos TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 432/2023
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 06/2026
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 53/2026
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento ADITIVO 03/26 AO ADITIVO 01/26 DO CONTRATO 06/26 – DECISÃO
Categoria: Licitações - Termo Aditivo ADITIVO 02/26 AO ADITIVO 01/26 DO CONTRATO 53/26 – DECISÃO
Categoria: Licitações - Termo Aditivo TERMO DE ADITAMENTO N. 03/2026 AO CONTRATO N. 229/2024
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento EDITAL Nº 121/2026
Categoria: Editais ATO AUTORIZADOR
Categoria: Licitações - Outros Atos
Categoria: Editais NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos EDITAL 013/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
Categoria: Editais EDITAL 014/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
Categoria: Editais NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
Categoria: Comunicados TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 18.949/2026
Categoria: Licitações - Outros Atos CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais Resolução CMI Nº 38-2026 - Altera Resolução CMI Nº 25-2026 FMI Edital - Cronograma
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45Licitações - Anulação/Cancelamento de Certame
37Atas de Sessão
34Licitações - Rescisão de Contrato
30Decisão
28Licitações - Inexigibilidade de Licitação
24Licitações - Revogação
17Processos Seletivos
11Concursos Públicos
10Licitações - Notificação de Penalidades a Licitantes
10Licitações - Julgamento e Habilitação de Licitantes
6Licitações - Parecer e Deliberações da Comissão Julgadora
5Licitações - Julgamento e Classificação de Propostas
4Atos da Presidência
4Licitações - Modificação de Edital
4Regulamentos
3Circulares
3Licitações - Comunicação de Recursos
3Pautas de Sessões
2Alvarás
2Contas Públicas - Contratos e seus Aditivos
1Contas Públicas - Parecer Prévio
1Licitações - Impugnação do Edital
1Contas Públicas - Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
1Licitações - Convocação dos Interessados
1Despachos
1Convênios
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