Município de

Presidente Prudente (SP)

arrow_forward  EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 39/2026
  Categoria: Licitações - Aviso de Abertura arrow_forward  PORTARIA N° 04/2026
  Categoria: Portarias arrow_forward  Edital de Notificação de Multas
  Categoria: Editais arrow_forward  ERRATA À PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 - CONTRATO 25/2024
  Categoria: Erratas arrow_forward  NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
  Categoria: Contas Públicas - Outros Atos arrow_forward  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2026 – PE 48/25
  Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço arrow_forward  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2026 – PE 46/26
  Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço arrow_forward  EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026
  Categoria: Licitações - Aviso de Abertura arrow_forward  LEI Nº 12.097/2026
  Categoria: Leis arrow_forward  TERMO DE ADITAMENTO 10/2026 AO CONTRATO Nº 436/2021
  Categoria: Licitações - Termo de Aditamento arrow_forward  PORTARIA 003/2026
  Categoria: Portarias arrow_forward  DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 115/2025
  Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço arrow_forward  EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2026
  Categoria: Licitações - Aviso de Abertura arrow_forward  ATO AUTORIZADOR
  Categoria: Licitações - Outros Atos arrow_forward  ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026
  Categoria: Licitações - Adjudicação arrow_forward  HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2026
  Categoria: Licitações - Homologação arrow_forward  ATO AUTORIZADOR
  Categoria: Licitações - Outros Atos arrow_forward  ATO AUTORIZADOR
  Categoria: Licitações - Outros Atos arrow_forward  EDITAL 011/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
  Categoria: Editais arrow_forward  EDITAL 012/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
  Categoria: Editais Caderno
LEI COMPLEMENTAR Nº 310, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Caderno
LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Caderno
LEI COMPLEMENTAR Nº 308, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026