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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30

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ÚLTIMA EDIÇÃO

Edição nº 2138/Ano IX

Veiculação: 23 de outubro de 2026
Edição: Edição Normal
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arrow_forward  EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026
  Categoria: Licitações - Aviso de Abertura arrow_forward  EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2026
  Categoria: Licitações - Aviso de Abertura arrow_forward  PORTARIA SEDUC N.º 93/2026
  Categoria: Portarias arrow_forward  Edital de Notificação de Multas
  Categoria: Editais arrow_forward  PORTARIA SEDUC Nº 95/2026
  Categoria: Portarias arrow_forward  PORTARIA SEDUC Nº 94/2026
  Categoria: Portarias arrow_forward  NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
  Categoria: Contas Públicas - Outros Atos arrow_forward  ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, REALIZADA EM 21 DE OUTUBRO DE 2026.
  Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais arrow_forward  PARECER CACS-FUNDEB Nº 04/2026
  Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais arrow_forward  Edital 0244/2026-Vigilância Epidemiológica
  Categoria: Editais arrow_forward  Edital 0245/2026-Vigilância Epidemiológica
  Categoria: Editais arrow_forward  RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 28-2026 - Altera Resolução CMDCA Nº 22-2026 Edital FMDCA - Demonstrativo de Despesas
  Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais arrow_forward  Resolução CMI nº 27-2026 - Altera Resolução CMI Nº 25-2026 FMI Edital - Demonstrativo de Despesas
  Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais arrow_forward  DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 41/2025
  Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço arrow_forward  EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 37/2026
  Categoria: Licitações - Aviso de Abertura arrow_forward  PORTARIA Nº 1.219, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
  Categoria: Decretos arrow_forward  DECRETO Nº 38.333, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
  Categoria: Decretos arrow_forward  DECRETO Nº 38.332, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
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  Categoria: Decretos arrow_forward  DECRETO Nº 38.331, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
  Categoria: Decretos arrow_forward  DECRETO Nº 38.318, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
  Categoria: Decretos arrow_forward  DECRETO Nº 38.317, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
  Categoria: Decretos arrow_forward  ATA DE ABERTURA DO ENVELOPE E ANÁLISE DA PROPOSTA – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08/2026 – SAS
  Categoria: Atas de Sessão arrow_forward  RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 29-2026 - Aditamentos de Projetos para 2027
  Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais arrow_forward  Resolução CMI Nº 28-2026 - Aditamentos de Projetos para 2027
  Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais arrow_forward  EDITAL Nº 114/2026
  Categoria: Editais arrow_forward  TERMO DE CONTRATO 25/2026
  Categoria: Licitações - Extrato de Contrato arrow_forward  ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/26
  Categoria: Licitações - Adjudicação arrow_forward  HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026
  Categoria: Licitações - Homologação Caderno
Edital de Deferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição - 02/2026 Caderno
LEI Nº 12.078, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 Caderno
LEI Nº 12.080, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 Caderno
LEI Nº 12.079, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 Caderno
Decreto Nº 38.320 de 16 de outubro de 2026 Caderno
Balancete da Receita Orçamentária - Simplificado Caderno
Aplicação de Recursos do FUNDEB - Trimestral Caderno
Aplicação de Recursos Próprios no Ensino - Trimestral

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