ÚLTIMA EDIÇÃO
Edição nº 2073/Ano IX
Veiculação: 21 de julho de 2026Edição: Edição Normal
Publicações da Edição
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura PORTARIA SEDUC N.º 61/2026
Categoria: Portarias PORTARIA SEDUC N.º 62/2026
Categoria: Portarias Edital de Notificação de Multas
Categoria: Editais HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Categoria: Licitações - Homologação NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
Categoria: Licitações - Outros Atos Edital 0159/2026-Vigilância Epidemiológica
Categoria: Editais Edital Indeferido e Deferido 13/07/2026
Categoria: Editais Edital Indeferido e Deferido 14/07/2026
Categoria: Editais Edital Indeferido e Deferido 15/07/2026
Categoria: Editais Edital Indeferido e Deferido 16/07/2026
Categoria: Editais ERRATA NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
Categoria: Erratas ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 11.815/2026
Categoria: Licitações - Adjudicação HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 11.815/2026
Categoria: Licitações - Homologação TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 99/2025
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 27/2025
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento DECRETO Nº 38.022, DE 20 DE JULHO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.018, DE 17 DE JULHO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.017, DE 17 DE JULHO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.019, DE 17 DE JULHO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.020, DE 17 DE JULHO DE 2026
Categoria: Decretos Autorização de Contratação
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
Categoria: Comunicados EDITAL Nº 64/2026
Categoria: Editais PORTARIA Nº 02/2026
Categoria: Portarias HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
Categoria: Licitações - Outros Atos TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.423/2026
Categoria: Licitações - Outros Atos TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12.989/2026
Categoria: Licitações - Outros Atos PORTARIA Nº 931, DE 16 DE JULHO DE 2026
Categoria: Portarias Caderno
Aplicação de Recursos Próprios na Saúde Caderno
Aplicação de Recursos do FUNDEB Caderno
Aplicação de Recursos Próprios no Ensino Caderno
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Caderno
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário Caderno
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário Caderno
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Nominal - RPPS Caderno
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Nominal Caderno
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo de Restos a Pagar Caderno
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Caderno
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Despesas Por Função e Subfunção Caderno
Balancete da Receita Orçamentária - Simplificado
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura PORTARIA SEDUC N.º 61/2026
Categoria: Portarias PORTARIA SEDUC N.º 62/2026
Categoria: Portarias Edital de Notificação de Multas
Categoria: Editais HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
Categoria: Licitações - Homologação NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
Categoria: Licitações - Outros Atos Edital 0159/2026-Vigilância Epidemiológica
Categoria: Editais Edital Indeferido e Deferido 13/07/2026
Categoria: Editais Edital Indeferido e Deferido 14/07/2026
Categoria: Editais Edital Indeferido e Deferido 15/07/2026
Categoria: Editais Edital Indeferido e Deferido 16/07/2026
Categoria: Editais ERRATA NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA
Categoria: Erratas ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 11.815/2026
Categoria: Licitações - Adjudicação HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 11.815/2026
Categoria: Licitações - Homologação TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 99/2025
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 27/2025
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento DECRETO Nº 38.022, DE 20 DE JULHO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.018, DE 17 DE JULHO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.017, DE 17 DE JULHO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.019, DE 17 DE JULHO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.020, DE 17 DE JULHO DE 2026
Categoria: Decretos Autorização de Contratação
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1778Decretos
1396Portarias
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809Licitações - Outros Atos
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520Comunicados
511Contas Públicas - Outros Atos
508Licitações - Homologação
493Licitações - Adjudicação
488Deliberações dos Conselhos Municipais
398Licitações - Extrato de Contrato
392Licitações - Atas de Registro de Preço
305Licitações - Contratos/Extratos
283Licitações - Dispensa de Licitação
256Leis
250Outros Atos
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102Licitações - Termo Aditivo
99Convocações
91Extratos
89Erratas
79Atos da Mesa
77Resoluções
70Decretos Legislativos
45Licitações - Anulação/Cancelamento de Certame
43Licitações - Adiamento de Licitação
31Atas de Sessão
30Decisão
27Licitações - Rescisão de Contrato
23Licitações - Revogação
22Licitações - Inexigibilidade de Licitação
10Processos Seletivos
9Licitações - Julgamento e Habilitação de Licitantes
8Concursos Públicos
6Licitações - Notificação de Penalidades a Licitantes
5Licitações - Parecer e Deliberações da Comissão Julgadora
4Licitações - Julgamento e Classificação de Propostas
3Circulares
3Atos da Presidência
2Alvarás
2Contas Públicas - Contratos e seus Aditivos
2Licitações - Comunicação de Recursos
1Regulamentos
1Contas Públicas - Parecer Prévio
1Licitações - Impugnação do Edital
1Contas Públicas - Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
1Pautas de Sessões
1Despachos
1Convênios
1Licitações - Modificação de Edital
1Licitações - Convocação dos Interessados
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