Município de

Presidente Prudente (SP)

arrow_forward  EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026
  Categoria: Licitações - Aviso de Abertura arrow_forward  DECRETO LEGISLATIVO Nº 795
  Categoria: Decretos Legislativos arrow_forward  EDITAL Nº 117/2026
  Categoria: Editais arrow_forward  PARECER DA COMISSÃO DO PRODEPP/EMPRESA
  Categoria: Licitações - Parecer e Deliberações da Comissão Julgadora arrow_forward  ATO AUTORIZADOR
  Categoria: Licitações - Inexigibilidade de Licitação arrow_forward  PORTARIA SEDUC Nº 101/2026
  Categoria: Portarias arrow_forward  Edital de Notificação de Multas
  Categoria: Editais arrow_forward  TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 207/2026
  Categoria: Licitações - Termo de Aditamento arrow_forward  EDITAL 008/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
  Categoria: Editais arrow_forward  EDITAL 009/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
  Categoria: Editais arrow_forward  NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
  Categoria: Contas Públicas - Outros Atos arrow_forward  Resolução CMI Nº 35-2026 - Altera Resolução CMI nº 28-2026 Aditamentos 2027
  Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais arrow_forward  Resolução CMI Nº 36-2026 - Parcelas Aditamentos 2027
  Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais arrow_forward  RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 31-2026 - Altera Resolução CMDCA nº 29-2026 Aditamentos de Projetos para 2027
  Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais arrow_forward  RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 32-2026 - Parcelas Aditamentos 2027
  Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais arrow_forward  TERMO DE ADITAMENTO Nº 12/2026 AO CONTRATO Nº 286/2023
  Categoria: Licitações - Termo de Aditamento arrow_forward  EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026
  Categoria: Licitações - Aviso de Abertura arrow_forward  TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº. 156/2025
  Categoria: Licitações - Termo de Aditamento arrow_forward  PORTARIA Nº 1.248, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
  Categoria: Portarias arrow_forward  PORTARIA Nº 1.246, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
  Categoria: Portarias arrow_forward  PORTARIA Nº 1.247, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
  Categoria: Portarias arrow_forward  PORTARIA Nº 1.250, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
  Categoria: Portarias arrow_forward  RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 33-2026 - Projetos apresentados na Resolução 22-2026
  Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais arrow_forward  HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 18.416/2026
  Categoria: Licitações - Homologação arrow_forward  ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 18.416/2026
  Categoria: Licitações - Adjudicação arrow_forward  ADITIVO Nº 5/2026 AO CONTRATO Nº 305/2024 - DECISÃO
  Categoria: Licitações - Termo Aditivo arrow_forward  ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2026
  Categoria: Licitações - Adjudicação arrow_forward  HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2026
  Categoria: Licitações - Homologação arrow_forward  PORTARIA Nº 1.249, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
  Categoria: Portarias arrow_forward  EDITAL Nº 118/2026
  Categoria: Editais arrow_forward  Resolução CMI nº 37-2026 - Edital - Projetos apresentados para o Edital da Resolução 25-2026 FMI
  Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais arrow_forward  DECRETO Nº 38.384, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
  Categoria: Decretos arrow_forward  DECRETO Nº 38.344, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
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  Categoria: Decretos arrow_forward  DECRETO Nº 38.383, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
  Categoria: Decretos Caderno
LEI Nº 12.094, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 Caderno
LEI Nº 12.093, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 Caderno
LEI Nº 12.092, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 Caderno
LEI Nº 12.091, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 Caderno
LEI Nº 12.090, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 Caderno
LEI Nº 12.089, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026