ÚLTIMA EDIÇÃO
Edição nº 2144/Ano IX
Veiculação: 4 de novembro de 2026Edição: Edição Normal
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LEI Nº 12.084/2026
Categoria: Leis LEI Nº 12.085/2026
Categoria: Leis Ata reunião extraordinária
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 41/2025
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço TERMO DE ADITAMENTO Nº 6/2026 ao Contrato nº 235/2023
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento ATO AUTORIZADOR
Categoria: Licitações - Outros Atos TERMO DE ADITAMENTO Nº 5/2026 ao Contrato nº 309/2023
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2026 AO CONTRATO Nº 337/2023
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento CONVOCAÇÃO SEDUC Nº 261/2026
Categoria: Convocações RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 30-2026 - Projetos apresentados na Resolução 22-2026
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais Resolução CMI nº 34-2026 - Edital - Projetos apresentados para o Edital da Resolução 25-2026 FMI
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais EDITAL Nº 117/2026
Categoria: Editais DECRETO Nº 38.380, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Processo 241/2026
Categoria: Licitações - Homologação DECRETO Nº 38.381, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.382, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos
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45Licitações - Anulação/Cancelamento de Certame
37Atas de Sessão
34Licitações - Rescisão de Contrato
30Decisão
26Licitações - Inexigibilidade de Licitação
24Licitações - Revogação
17Processos Seletivos
11Concursos Públicos
10Licitações - Notificação de Penalidades a Licitantes
9Licitações - Julgamento e Habilitação de Licitantes
5Licitações - Julgamento e Classificação de Propostas
5Licitações - Parecer e Deliberações da Comissão Julgadora
4Atos da Presidência
4Licitações - Modificação de Edital
4Regulamentos
3Circulares
3Pautas de Sessões
2Licitações - Comunicação de Recursos
2Alvarás
2Contas Públicas - Contratos e seus Aditivos
1Contas Públicas - Parecer Prévio
1Licitações - Impugnação do Edital
1Contas Públicas - Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
1Licitações - Convocação dos Interessados
1Despachos
1Convênios
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