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Edição nº 2141/Ano IX
Veiculação: 28 de outubro de 2026Edição: Edição Normal
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EDITAL Nº 116/2026
Categoria: Editais Edital de Notificação de Multas
Categoria: Editais COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Categoria: Comunicados NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos CONVOCAÇÃO COMED Nº 11/2026
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais CONVOCAÇÃO SEDUC Nº 258/2026
Categoria: Convocações TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2026 AO CONTRATO Nº 157/2025
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026
Categoria: Licitações - Recursos EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura Resolução CMI Nº 30-2026 - Aprova Valor para contratação de empresa para serviço de análise, avaliação e emissão de parecer de projetos inscritos no CMI
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais Resolução CMI Nº 31-2026 - Aprova inscrição de entidades 6
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais Resolução CMI Nº 32-2026 - Aprova valor para custeio de viagem -Reunião CEI - Ribeirão Preto
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais Resolução CMI Nº 33-2026 - Aprova despesas com alimentos - 2ª Galinhada Idosos
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 17.969/2026
Categoria: Licitações - Outros Atos DECRETO Nº 38.345, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.346, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.348, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.349, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.350, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.351, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.352, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.361, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Decretos LEI Nº 12.086, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026
Categoria: Leis
Categoria: Editais Edital de Notificação de Multas
Categoria: Editais COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Categoria: Comunicados NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos CONVOCAÇÃO COMED Nº 11/2026
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais CONVOCAÇÃO SEDUC Nº 258/2026
Categoria: Convocações TERMO DE ADITAMENTO Nº 02/2026 AO CONTRATO Nº 157/2025
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026
Categoria: Licitações - Recursos EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026
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37Atas de Sessão
34Licitações - Rescisão de Contrato
30Decisão
26Licitações - Inexigibilidade de Licitação
24Licitações - Revogação
17Processos Seletivos
11Concursos Públicos
10Licitações - Notificação de Penalidades a Licitantes
9Licitações - Julgamento e Habilitação de Licitantes
5Licitações - Julgamento e Classificação de Propostas
5Licitações - Parecer e Deliberações da Comissão Julgadora
4Atos da Presidência
4Licitações - Modificação de Edital
4Regulamentos
3Circulares
3Pautas de Sessões
2Licitações - Comunicação de Recursos
2Alvarás
2Contas Públicas - Contratos e seus Aditivos
1Contas Públicas - Parecer Prévio
1Licitações - Impugnação do Edital
1Contas Públicas - Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
1Licitações - Convocação dos Interessados
1Despachos
1Convênios
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