ÚLTIMA EDIÇÃO
Edição nº 2115/Ano IX
Veiculação: 21 de setembro de 2026Edição: Edição Normal
Publicações da Edição
AVISO DE LICITAÇÃO
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura RETIFICAÇÃO - EDITAL - PE Nº 05-26 - RECEPÇÃO
Categoria: Licitações - Modificação de Edital EDITAL Nº 98/2026
Categoria: Editais TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO nº 134/2025
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO nº 134/2025
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 21-2026 - Aprova contratação de empresa para serviço de análise, avaliação e emissão de parecer de projetos inscritos no CMDCA
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais Resolução CMI Nº 20-2026 - Aprova contratação de empresa para serviço de análise, avaliação e emissão de parecer de projetos inscritos no CMI
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais DECRETO Nº 38.215, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.216, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.217, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.218, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.219, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos Edital de Notificação de Multas
Categoria: Editais EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 34/2026
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura CONVOCAÇÃO CAE 22/09/2026
Categoria: Convocações NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
Categoria: Comunicados RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3091/2026
Categoria: Comunicados EDITAL Nº 99/2026
Categoria: Editais ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 13.786/2026
Categoria: Licitações - Adjudicação HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 13.786/2026
Categoria: Licitações - Homologação CONVOCAÇÃO Nº 02/2026 – PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 - SEAJUR
Categoria: Convocações Caderno
Edital de Chamamento Público nº 08/2026 Caderno
RGF - Apuração das Despesas com Pessoal Caderno
RGF - Dívida Consolidada Líquida Caderno
RGF - Dívida Consolidada Líquida - RPPS Caderno
Relatório de Gestão Fiscal Caderno
RREO - Despesa por Função e Subfunção Caderno
RREO - Receita Corrente Líquida Caderno
RREO - Receitas e Despesas Previdenciárias Caderno
RREO - Resultado Nominal Caderno
RREO - Resultado Nominal RPPS Caderno
RREO - Balanço Orçamentário Caderno
RREO - Resultado Primário Caderno
RREO - Restos a Pagar Caderno
Aplicação de Recursos Próprios no Ensino Caderno
Aplicação de Recursos do FUNDEB Caderno
Aplicação de Recursos Próprios em Saúde Caderno
Balancete da Receita Orçamentária - Simplificado
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura RETIFICAÇÃO - EDITAL - PE Nº 05-26 - RECEPÇÃO
Categoria: Licitações - Modificação de Edital EDITAL Nº 98/2026
Categoria: Editais TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO nº 134/2025
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO nº 134/2025
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 21-2026 - Aprova contratação de empresa para serviço de análise, avaliação e emissão de parecer de projetos inscritos no CMDCA
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais Resolução CMI Nº 20-2026 - Aprova contratação de empresa para serviço de análise, avaliação e emissão de parecer de projetos inscritos no CMI
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais DECRETO Nº 38.215, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
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Categoria: Decretos DECRETO Nº 38.219, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Categoria: Decretos Edital de Notificação de Multas
Categoria: Editais EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 34/2026
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura CONVOCAÇÃO CAE 22/09/2026
Categoria: Convocações NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
Categoria: Comunicados RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
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RREO - Resultado Nominal RPPS Caderno
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866Licitações - Outros Atos
750Licitações - Aviso de Abertura
569Comunicados
544Contas Públicas - Outros Atos
526Licitações - Homologação
514Deliberações dos Conselhos Municipais
511Licitações - Adjudicação
425Licitações - Extrato de Contrato
421Licitações - Atas de Registro de Preço
334Licitações - Contratos/Extratos
298Licitações - Dispensa de Licitação
269Leis
256Outros Atos
148Licitações - Recursos
131Licitações - Termo Aditivo
104Convocações
95Erratas
92Extratos
83Atos da Mesa
82Resoluções
71Decretos Legislativos
45Licitações - Anulação/Cancelamento de Certame
45Licitações - Adiamento de Licitação
34Atas de Sessão
31Licitações - Rescisão de Contrato
30Decisão
24Licitações - Inexigibilidade de Licitação
23Licitações - Revogação
13Processos Seletivos
9Concursos Públicos
9Licitações - Julgamento e Habilitação de Licitantes
7Licitações - Notificação de Penalidades a Licitantes
5Licitações - Parecer e Deliberações da Comissão Julgadora
5Licitações - Julgamento e Classificação de Propostas
4Atos da Presidência
3Regulamentos
3Licitações - Modificação de Edital
3Circulares
2Licitações - Comunicação de Recursos
2Contas Públicas - Contratos e seus Aditivos
2Pautas de Sessões
2Alvarás
1Contas Públicas - Relatório de Gestão Fiscal (RGF)
1Despachos
1Convênios
1Licitações - Convocação dos Interessados
1Licitações - Impugnação do Edital
1Contas Públicas - Parecer Prévio
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