DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 16 de abril de 2026 às 08:30

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Documentos

CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA

Quarta-feira, 15 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2011/Ano IX

CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PRESIDENTE PRUDENTE

Terça-feira, 14 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2010/Ano IX

Calendário de Reuniões Ordinárias do Comed - 2026

Segunda-feira, 13 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2009/Ano IX

Resolução CMAS nº 13-2026 - Alteração CNEAS - Corrente do Bem

Segunda-feira, 13 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2009/Ano IX

Resolução CMAS nº 12-2026 - Aprovação recebimento de recursos para o Centro POP

Quarta-feira, 8 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2006/Ano IX

Resolução CMI Nº 08-2026 - Altera Comissão de Monitoramento de Projetos Financiados pelo FMI

Terça-feira, 7 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2005/Ano IX

COMISSÕES TEMÁTICAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Terça-feira, 7 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2005/Ano IX

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 09-2026 - Comissão de organização da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Segunda-feira, 6 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2004/Ano IX

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 08-2026 - Aprova valor para financiamento da 2ª fase da campanha FMDCA 2025

Segunda-feira, 6 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2004/Ano IX

CONVOCAÇÃO COMED Nº 03/2026

Terça-feira, 31 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2002/Ano IX

Resolução CMAS nº 11-2026 - Aprova Diferença enviada pelo Governo Estadual PMAS 2026

Terça-feira, 31 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2002/Ano IX

ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB – PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terça-feira, 31 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2002/Ano IX

Resolução CMI Nº 07-2026 - Aprova valor para financiamento da campanha FMI-GEPAI 2ª Fase 2025

Quinta-feira, 26 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1999/Ano IX

233ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Quarta-feira, 25 de março de 2026
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1998/Ano IX

33ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Quarta-feira, 25 de março de 2026
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1998/Ano IX

Resolução CMAS n° 10-2026 - Aprovação de Abertura do PMAS - Alteração de dados das OSCs

Quarta-feira, 18 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1993/Ano IX

CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA

Quarta-feira, 11 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1988/Ano IX

CONVOCAÇÃO COMED Nº 02/2026

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1987/Ano IX

Resolução CMAS nº 09-2026 - Aprovação de Recursos - Emenda Parlamentar Federal - Prof Luciene

Terça-feira, 10 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1987/Ano IX