CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2152/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Presidente do CACS FUNDEB, no uso de suas atribuições, CONVOCA os membros titulares e suplentes do CACS FUNDEB para reunião Ordinária a realizar-se no dia 18 de novembro de 2026, às 09h, no CEFORPPE – sala 4 (Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli, 1950, Jd. Itaipu, Presidente Prudente – SP).
PAUTA: Análise de empenhos e notas fiscais referentes ao mês de outubro de 2026; análise e rubrica das folhas de pagamento referentes ao mês de outubro de 2026; atualizações para eleição do CACS FUNDEB; e, se houver, respostas da Administração aos questionamentos oriundos deste conselho, conforme sua competência; outros encaminhamentos e temas a serem incluídos na pauta conforme deliberação dos conselheiros.
ATENÇÃO: As justificativas de ausências deverão ser enviadas por e-mail para cacsfundeb@educacaopp.sp.gov.br, pelo grupo de WhatsApp ou por via oral declarada por qualquer membro participante.
Presidente Prudente, 09 de outubro de 2026.
SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
Presidente CACS FUNDEB
ATO AUTORIZADOR
EDITAL Nº 121/2026
TERMO DE ADITAMENTO N. 03/2026 AO CONTRATO N. 229/2024
ADITIVO 02/26 AO ADITIVO 01/26 DO CONTRATO 53/26 – DECISÃO
ADITIVO 03/26 AO ADITIVO 01/26 DO CONTRATO 06/26 – DECISÃO
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 53/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 06/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 432/2023
ATO AUTORIZADOR
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA 272/25 - PE 46/25
TERMO DE CONTRATO 298/2026
Edital Indeferido e Deferido 10/11/2026
Edital Indeferido e Deferido 09/11/2026
Edital Indeferido e Deferido 06/11/2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 34-2026 - Classificação dos Projetos - Resolução 22-2026
Resolução CMI Nº 38-2026 - Altera Resolução CMI Nº 25-2026 FMI Edital - Cronograma
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 18.949/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
EDITAL 014/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
EDITAL 013/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas