DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 16 de novembro de 2026 às 16:00

Publicações


ADITIVO 02/26 AO ADITIVO 01/26 DO CONTRATO 53/26 – DECISÃO


Data de Veiculação: 16 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2152/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo


ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: RIGA TRANSPORTES EIRELI - Pregão Eletrônico nº 133/2025 OBJETO: Serviço de Transporte Escolar. FUNDAMENTO: com base no art. 104, inciso I, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, DECIDO alterar o referido instrumento unilateralmente, de modo a fazer constar que: Onde se lê: “Valor acréscimo de 12%” Onde se lê: “art.124, inc.I, “b” , c/c art.125” Leia se: “ Valor acréscimo de 12% referente a reequilíbrio econômico-financeiro. Leia se: “art.124, inc.I, “d” , c/c art.125”.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 05 de novembro de 2026

Karina Gomes - Secretária Municipal de Educação


Endereço
Paço Municipal "Florivaldo Leal" - Av. Cel. José Soares Marcondes, nº 1.200, Centro - Presidente Prudente/SP
Contatos
atosoficiais@pprudente.sp.gov.br
Telefone
(18) 3902-4400



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