Resolução CMI Nº 38-2026 - Altera Resolução CMI Nº 25-2026 FMI Edital - Cronograma
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2152/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:
Artigo 1º – Fica alterado o item 15.1 da Resolução CMI Nº 25/2026, publicada no diário oficial do município de Presidente Prudente em 01 de outubro de 2026, para a seguinte redação:
“(...)
II – Inscrição dos projetos: 01/10/2026 a 03/11/2026 (até as 15:00 horas).
III – Publicação dos Inscritos: 04/11/2026.
IV – Análise e Avaliação pela comissão: 04/11/2026 a 19/11/2026.
V – Publicação dos Classificados: 23/11/2026
VI – Prazo para apresentação de recursos: 23/11/2026 a 25/11/2026 (até as 15h00)
VII – Análise dos recursos: 26/11/2026 a 01/12/2026
VIII – Publicação do resultado dos recursos: 02/12/2026
IX – Publicação da classificação final com valores a serem transferidos: 02/12/2026
X – Prazo final da entrega dos documentos para Celebração do Termo de Fomento: 12/01/2027
(...)”
Artigo 2º – Fica REVOGADA a Resolução CMI nº 26/2026.
Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 13 de novembro de 2026.
MARINA APARECIDA ALVES GRECCO
Presidente do CMI
ATO AUTORIZADOR
EDITAL Nº 121/2026
TERMO DE ADITAMENTO N. 03/2026 AO CONTRATO N. 229/2024
ADITIVO 02/26 AO ADITIVO 01/26 DO CONTRATO 53/26 – DECISÃO
ADITIVO 03/26 AO ADITIVO 01/26 DO CONTRATO 06/26 – DECISÃO
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 53/2026
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 06/2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 432/2023
ATO AUTORIZADOR
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA 272/25 - PE 46/25
TERMO DE CONTRATO 298/2026
Edital Indeferido e Deferido 10/11/2026
Edital Indeferido e Deferido 09/11/2026
Edital Indeferido e Deferido 06/11/2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 34-2026 - Classificação dos Projetos - Resolução 22-2026
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 18.949/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
EDITAL 014/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
EDITAL 013/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas