DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 16 de novembro de 2026 às 16:00

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Resolução CMI Nº 38-2026 - Altera Resolução CMI Nº 25-2026 FMI Edital - Cronograma


Data de Veiculação: 16 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2152/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais


O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE PRESIDENTE PRUDENTE – CMI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve:

Artigo 1º – Fica alterado o item 15.1 da Resolução CMI Nº 25/2026, publicada no diário oficial do município de Presidente Prudente em 01 de outubro de 2026, para a seguinte redação:

“(...)

II – Inscrição dos projetos: 01/10/2026 a 03/11/2026 (até as 15:00 horas).

III – Publicação dos Inscritos: 04/11/2026.

IV – Análise e Avaliação pela comissão: 04/11/2026 a 19/11/2026.

V – Publicação dos Classificados: 23/11/2026

VI – Prazo para apresentação de recursos: 23/11/2026 a 25/11/2026 (até as 15h00)

VII – Análise dos recursos: 26/11/2026 a 01/12/2026

VIII – Publicação do resultado dos recursos: 02/12/2026

IX – Publicação da classificação final com valores a serem transferidos: 02/12/2026

X – Prazo final da entrega dos documentos para Celebração do Termo de Fomento: 12/01/2027

(...)”

Artigo 2º – Fica REVOGADA a Resolução CMI nº 26/2026.

Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente/SP, 13 de novembro de 2026.

MARINA APARECIDA ALVES GRECCO

Presidente do CMI


Endereço
Paço Municipal "Florivaldo Leal" - Av. Cel. José Soares Marcondes, nº 1.200, Centro - Presidente Prudente/SP
Contatos
atosoficiais@pprudente.sp.gov.br
Telefone
(18) 3902-4400



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