Município de

Presidente Prudente (SP)

CONVOCAÇÃO COMED Nº 12/2026

MÁRCIA APARECIDA PINHEIRO JANIAL, Presidente do Conselho Municipal de Educação – COMED, no uso de suas atribuições CONVOCA os membros titulares e suplentes do COMED para REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 11 de NOVEMBRO 2026, com início às 08h00, de forma híbrida, sendo presencialmente no CEFORPPE (Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli, nº 1950 — Jardim Itaipu/Jardim Santa Fé) SALA 04 e via Google Meet https://meet.google.com/qws-stjp-vdq ou via SIP: 336674108147@vc.unesp.br.

Pauta:

1. Apresentação dos assuntos discutidos na reunião extraordinária: retomada dos principais pontos, encaminhamentos e deliberações realizados.

2. Elaboração do novo Regimento Interno do COMED: discussão e organização dos trabalhos para a revisão e construção do documento.

3. Diversidade de opiniões e respeito ao pluralismo no ambiente escolar: discussão sobre situações de hostilidade, intolerância ou constrangimento envolvendo estudantes e funcionários das unidades escolares em razão de posicionamentos e opiniões divergentes no contexto eleitoral, considerando os princípios da liberdade de expressão, do respeito à diversidade de ideias e da convivência democrática.

4. Planejamento do calendário de atividades para o início do ano DE 2027: definição de propostas, datas e organização das ações do Conselho para o início do próximo ano.

5. Encaminhamentos finais: definição das responsabilidades, providências e prazos referentes aos assuntos discutidos.

ATENÇÃO:

As justificativas de ausências deverão ser enviadas pelo grupo de WhatsApp ou por via declarada por qualquer membro participante.

Presidente Prudente, 05 de novembro de 2026.

MÁRCIA APARECIDA PINHEIRO JANIAL

Presidente do COMED