DECISÃO – PRORROGAÇÃO DA ATA DO PE Nº 62/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2147/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço
ATA Nº 168/2025
DECISÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – INTERESSADA: CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS A PREVENTIVA LTDA - ME. Pregão Eletrônico nº 62/2025. OBJETO: Desinsetizacao, desratizacao e descupinizacao dos cemiterios. FUNDAMENTO: Diante do contido nos autos e do parecer jurídico favorável, considerando o art. 84, da lei federal 14.133/2021, já se registrando que os preços praticados se mostram vantajosos, decido prorrogar em 365 dias o prazo da ata de registro de preços nº 168/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 62/2025, tratado no processo 19046/2025, quanto aos itens 1,2, (todos os itens), incluindo seu quantitativo.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 05 de novembro de 2026.
Karina Gomes - Secretária Municipal de Educação
Marco Antônio Colombo Franco - Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos
LEI Nº 12.096, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
LEI Nº 12.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.397, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.392, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.391, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.390, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.389, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.388, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.387, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.386, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.385, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
CONVOCAÇÃO Nº 06/2026 – PROCESSO SELETIVO Nº 01/2026 - SETEC
CONVOCAÇÃO Nº 05/2026 – PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 - SEAJUR
TERMO DE ADITAMENTO 1/2026 AO CONTRATO Nº 164/2025
PORTARIA SECULT N° 21/2026
ATA DA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOSIÇÃO DO CACS-FUNDEB – MANDATO 2027–2030
CONTRATO Nº 265/2026
CONTRATO Nº 269/2026
RECURSOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 33/2026
RECURSOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 33/2026
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 318/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 318/2025
35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Processo 266/2026
PORTARIA SEDUC N.º 102/2026
CONVOCAÇÃO COMED Nº 12/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
EDITAL Nº 119/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3108/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2026