Município de

Presidente Prudente (SP)

35ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV

Aos 19 (dezenove) dias do mês de outubro de 2026, às 10h30min (dez horas e trinta minutos), na sala dos conselhos, localizada na sede da Prudenprev, à Avenida Washington Luiz, nº 1.345, Centro, Presidente Prudente/SP, foi realizada a 35ª (trigésima quinta) Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Previdência, com a presença dos Conselheiros: titulares representantes do Poder Executivo, Jorge Alberto Alves Menezes e Bruna de Mendonça Trevizan; suplente representante do Poder Executivo, Isabela Costa Silva; titulares representantes dos segurados, Alexandre Fernando Ferreira, Gislaine Rodrigues Dearo Guevara e Luciana Saran Felipin Henn; e suplentes representantes dos segurados, Antônio Rodrigues de Oliveira Junior e Giseli Salomão. Participaram, ainda, pela Superintendência Previdenciária, as Senhoras Selma Elias Benício Calé, gerente administrativa e financeira, e Ednéia Aparecida Vangelita Beloni, gerente de previdência. Iniciando os trabalhos, o Senhor Jorge cumprimenta os presentes, agradece a disponibilidade dos membros para a reunião convocada em caráter extraordinário, em razão da urgência das matérias, e declara aberta a 35ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Previdência. Em seguida, apresenta a pauta: I) Recondução dos membros do Conselho Municipal de Previdência; II) Indicação de representante do Conselho Municipal de Previdência para composição do Comitê de Investimentos da Prudenprev – Pró-Gestão Nível III; e III) Encerramento. Passando ao primeiro item, o Senhor Jorge concede a palavra à Senhora Selma, que esclarece que o mandato vigente dos Conselheiros se encerraria em 24 de outubro de 2026, razão pela qual a Superintendência Previdenciária solicitou a convocação da reunião para consultar os membros quanto à possibilidade de recondução. Explica que a legislação admite a recondução e que a medida busca assegurar a continuidade das atividades do colegiado, preservar a experiência adquirida e as certificações já obtidas pelos membros, evitando prejuízos ao atendimento das exigências legais e à regularidade previdenciária da Autarquia. O Senhor Jorge manifesta-se favoravelmente à proposta, destacando a responsabilidade inerente à função de Conselheiro e a importância da capacitação continuada, e abre a palavra aos demais membros para manifestação. Não havendo objeções, submete à votação a recondução dos membros do Conselho Municipal de Previdência por mais um período de mandato, sendo a proposta aprovada por unanimidade pelos Conselheiros presentes, para prosseguimento das providências administrativas e das indicações cabíveis. Na sequência, passa-se ao segundo item da pauta, referente à indicação de representante do Conselho Municipal de Previdência para o Comitê de Investimentos da Prudenprev. O Senhor Jorge esclarece a necessidade de substituição do representante anteriormente indicado, Senhor Fernando Batoqui França Junior, em razão de sua saída do Comitê, e solicita à Senhora Selma que apresente os esclarecimentos pertinentes. A Senhora Selma informa que a Prudenprev passou por auditoria presencial relacionada ao avanço para o Nível III de certificação do Pró-Gestão RPPS, tendo sido identificadas adequações ainda necessárias para a conclusão do processo. Destaca, entre elas, a composição do Comitê de Investimentos, que deverá contar com, no mínimo, cinco membros titulares, consideradas as exigências aplicáveis ao porte e ao patrimônio da Autarquia. Esclarece que, para integrar o Comitê, é necessária certificação profissional prévia, ressaltando a exigência de nível intermediário para os membros e de nível avançado para o gestor de recursos, conforme exposto na reunião. Informa que a Conselheira Bruna de Mendonça Trevizan já integra o Comitê como representante do Conselho Municipal de Previdência e possui certificação válida. Considerando a necessidade de preenchimento da outra representação, recomenda a indicação do Conselheiro Adriano Henrique de Oliveira, que obteve certificação de nível intermediário para o Comitê de Investimentos e atua em atividades relacionadas à área de investimentos da Autarquia. O Senhor Jorge manifesta concordância com a recomendação, destacando a qualificação e a proximidade do indicado com as atividades do Comitê, e franqueia a palavra aos Conselheiros. Não havendo manifestações contrárias, submete à votação a indicação do Senhor Adriano Henrique de Oliveira para representar o Conselho Municipal de Previdência junto ao Comitê de Investimentos, sendo a indicação aprovada por unanimidade. Fica registrado, portanto, que os representantes do Conselho Municipal de Previdência no Comitê de Investimentos são Bruna de Mendonça Trevizan e Adriano Henrique de Oliveira, observados os atos administrativos necessários à formalização da composição. Na continuidade, é informado que, em razão de o Conselheiro Adriano se encontrar em atividade de treinamento, os trabalhos da presente reunião seriam secretariados pela Conselheira Bruna de Mendonça Trevizan, sem oposição dos presentes. Ainda no contexto das adequações ao Pró-Gestão RPPS, a Senhora Selma solicita o registro de orientações relativas ao aperfeiçoamento das certificações profissionais dos membros do Conselho. Explica que a Autarquia pretende priorizar a obtenção da certificação em nível intermediário pelos Conselheiros titulares, inclusive mediante a disponibilização de vouchers para inscrição nas respectivas provas, respeitados os prazos de utilização e de agendamento. Menciona, especialmente, os Conselheiros Jorge, Alexandre, Gislaine e Luciana, informando que serão iniciadas as providências para solicitação dos vouchers, com posterior ampliação gradativa das ações de capacitação aos suplentes. Parabeniza a Conselheira Isabela Costa Silva pela obtenção da certificação em nível intermediário, ocasião em que a Conselheira compartilha orientações e materiais de estudo e se coloca à disposição para auxiliar os demais membros na preparação. A Senhora Selma ressalta também a importância da formação continuada e do acompanhamento dos requisitos de renovação das certificações, esclarecendo que serão prestadas orientações complementares sobre os créditos e as condições exigidas pelas entidades certificadoras. O Senhor Jorge registra a concordância dos presentes com o encaminhamento das providências para a certificação em nível intermediário dos Conselheiros titulares e destaca a relevância de ações futuras de formação previdenciária destinadas também a servidores interessados em integrar os órgãos colegiados. Prosseguindo, a Senhora Selma solicita a alteração da data da próxima reunião ordinária do Conselho, inicialmente prevista para 23 de outubro de 2026, tendo em vista a realização do 3º Seminário Previdenciário no dia 29 de outubro de 2026, no período da manhã, bem como a necessidade de tempo adequado para encaminhamento e análise dos materiais da pauta, incluindo esclarecimentos sobre recomendações da auditoria referentes ao plano de trabalho. Propõe, assim, a realização da reunião ordinária em 29 de outubro de 2026, às 15h00min. Consultados os Conselheiros pelo Senhor Jorge, não há manifestações contrárias, ficando aprovado o reagendamento da reunião ordinária para a referida data e horário. Encerradas as manifestações e não havendo outros assuntos a tratar, o Senhor Jorge agradece a presença, a disponibilidade e o comprometimento dos Conselheiros e declara encerrada a 35ª Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Previdência. A presente ata, foi por mim, Bruna de Mendonça Trevizan, lavrada, observando-se o procedimento de apreciação e aprovação pelos Conselheiros consignado na presente reunião.

Conselho Municipal de Previdência

Alexandre Fernando Ferreira

Conselheiro Titular

Antônio Rodrigues de Oliveira Junior

Conselheiro Suplente

Bruna de Mendonça Trevizan

Conselheira Titular

Giseli Salomão

Conselheira Suplente

Gislaine Rodrigues Dearo Guevara

Conselheira Titular

Isabela Costa Silva

Conselheira Suplente

Jorge Alberto Alves Menezes

Conselheiro Titular – Presidente do Conselho

Luciana Saran Felipin Henn

Conselheira Titular

Convidados

Selma Elias Benício Calé

Gerente Administrativa e Financeira

Ednéia Aparecida Vangelita Beloni

Gerente de Previdência