Município de

Presidente Prudente (SP)

LEI Nº 12.095, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026

Inclui na Lei nº 5.001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Onze (cód. 47228), localizada no bairro Garden Manacá Residence, passa a denominar-se Rua “Maria Aparecida Valota Bianchi”.

Autor: Vereador Demerson Dias

A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º O art. 1º da Lei nº 5.001/1997 (Lei das Denominações), passa a vigorar acrescido de mais um item, nos seguintes termos:

Rua Onze (código 47228), localizada no bairro Garden Manacá Residence, para Rua “MARIA APARECIDA VALOTA BIANCHI”.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 4 de novembro de 2026.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal