DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 16 de abril de 2026 às 08:30

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ERRATA À DECISÃO - LEGITIMAÇÃO DO DOMÍNIO DE TERRAS DEVOLUTAS

Terça-feira, 14 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 2010/Ano IX

ERRATA AO EXTRATO - LEGITIMAÇÃO DO DOMÍNIO DE TERRAS DEVOLUTAS

Terça-feira, 14 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 2010/Ano IX

ERRATA AO EDITAL SEDUC 16/2026

Terça-feira, 17 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1992/Ano IX

ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 37.555, DE 11 DE MARÇO DE 2026

Segunda-feira, 16 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1991/Ano IX

ERRATA À PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL - CMPC

Sexta-feira, 13 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1990/Ano IX

ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 37.493, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

Segunda-feira, 2 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1981/Ano IX

ERRATA À PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1979-A/Ano IX

ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 37.402, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

Quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1971-A/Ano IX

PORTARIA 003/2025 SECULT

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1935/Ano VIII

Edital Indeferido e Deferido 18/11/2025

Quinta-feira, 27 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1925/Ano VIII

ERRATA À PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 299, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1921/Ano VIII

ERRATA À PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 37.171/2025

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1918/Ano VIII

EDITAL DE FOMENTO CULTURAL 007/2025 - "VIRADA PRETA"

Quarta-feira, 5 de novembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1911/Ano VIII

ERRATA À PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SECULT 001/2025

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1907/Ano VIII

ERRATA À PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO Nº 007/2025 - VIRADA PRETA

Quinta-feira, 23 de outubro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1903-A/Ano VIII

EDITAL DE FOMENTO Nº 007/2025 - VIRADA PRETA

Segunda-feira, 20 de outubro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1900-A/Ano VIII

Termo de Aditamento 215/2024 ao Contrato 03/2025

Quinta-feira, 25 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1883/Ano VIII

ERRATA À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 831, DE 27 DE AGOSTO DE 2025

Segunda-feira, 22 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1880/Ano VIII