DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 16 de janeiro de 2026 às 16:30

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Documentos

Notificação Geral que Disciplina Limpeza de imóveis, Fechamento de terrenos e Construção de passeios

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1952/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1952/Ano IX

PORTARIA N° 01/2026

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1952/Ano IX

PORTARIA Nº 51, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1952/Ano IX

PORTARIA Nº 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1952/Ano IX

PORTARIA Nº 43, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1952/Ano IX

PORTARIA Nº 45, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1952/Ano IX

DECRETO Nº 37.364, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1952/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2025 AO CONTRATO Nº 72/2024

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1952/Ano IX

DECRETO Nº 36.363, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1952/Ano IX

Termos de aditamentos - Pregão Eletrônico 178/2024

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1952/Ano IX

DECRETO Nº 37.368, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1952/Ano IX

DECRETO Nº 37.367, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Quarta-feira, 14 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1952/Ano IX

DECRETO Nº 37.358, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1951/Ano IX

DECRETO Nº 37.366, DE 12 DE JANEIRO DE 2026

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1951/Ano IX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Pregão Eletrônico 106/2025

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 1951/Ano IX

TERMO DE CONTRATO - Pregão Eletrônico nº 74/2025

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 1951/Ano IX

HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2025

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1951/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 01/2026

Terça-feira, 13 de janeiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 1951/Ano IX