DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 26 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

Edital 0241/2026-Vigilância Epidemiológica

Terça-feira, 20 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2135/Ano IX

COMUNICADO DE INDEFERIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Terça-feira, 20 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2135/Ano IX

DISPENSA DE LICITAÇÃO. MEMORANDO Nº 24.043/2026. Autorização para aquisição de 03 computadores para o Departamento de Auditoria do SASSOM, com a empresa SUPPORT INFORMÁTICA (CNPJ 08.776.714/0001-06), via art. 75, II, Lei 14.133/21.

Terça-feira, 20 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 2135/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Terça-feira, 20 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2135/Ano IX

TERMO DE CONTRATO Nº 234/2026

Segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2134/Ano IX

TERMO DE CONTRATO Nº 236/2026

Segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2134/Ano IX

TERMO DE CONTRATO Nº 235/2026

Segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2134/Ano IX

RESOLUÇÃO Nº 406

Segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2134/Ano IX

DECRETO Nº 38.321, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2134/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2134/Ano IX

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2134/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2134/Ano IX

TERMO DE CONTRATO Nº 233/2026

Segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2134/Ano IX

EDITAL Nº 112/2026

Segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2134/Ano IX

DECRETO Nº 38.323, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2134/Ano IX

DECRETO Nº 38.324, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2134/Ano IX

DECRETO Nº 38.322, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026

Segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2134/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2134/Ano IX

EDITAL Nº 111/2026

Segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2134/Ano IX
Versão 2.0