Documentos
DECRETO Nº 38.319, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Sexta-feira, 16 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Edição nº 2133/Ano IX
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
Sexta-feira, 16 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
Edição nº 2133/Ano IX
DECRETO Nº 38.311, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Sexta-feira, 16 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Edição nº 2133/Ano IX
RESOLUÇÃO SECULT 01/2026
Sexta-feira, 16 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Resoluções
Edição nº 2133/Ano IX
DECRETO Nº 38.302, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
Sexta-feira, 16 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Edição nº 2133/Ano IX
Edital Indeferido e Deferido 08/10/2026
Sexta-feira, 16 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais
Edição nº 2133/Ano IX
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Processo 293/2026
Sexta-feira, 16 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Licitações - Inexigibilidade de Licitação
Edição nº 2133/Ano IX
DECRETO Nº 38.316, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Edição nº 2132-A/Ano IX
Edital Indeferido e Deferido 05/10/2026
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais
Edição nº 2132/Ano IX
Edital Indeferido e Deferido 02/10/2026
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais
Edição nº 2132/Ano IX
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3098/2026
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
Edição nº 2132/Ano IX
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3099/2026
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
Edição nº 2132/Ano IX
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Credenciamento de MONTEIRO E FUKAYA PSICOLOGIA LTDA (prestação de serviços de psicologia perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 – memorando 94836/2026)
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Licitações - Inexigibilidade de Licitação
Edição nº 2132/Ano IX
PORTARIA Nº 1.206, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias
Edição nº 2132/Ano IX
Edital de Notificação de Multas
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
Edição nº 2132/Ano IX
Edital Indeferido e Deferido 06/10/2026
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais
Edição nº 2132/Ano IX
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3097/2026
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
Edição nº 2132/Ano IX
240ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2132/Ano IX
ERRATA PORTARIA SEDUC Nº 90/2026
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Erratas
Edição nº 2132/Ano IX
ATA DA REUNIÃO TÉCNICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB – 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2132/Ano IX
