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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Credenciamento de MONTEIRO E FUKAYA PSICOLOGIA LTDA (prestação de serviços de psicologia perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 – memorando 94836/2026)
Data de Veiculação: 15 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2132/Ano IX
Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Licitações - Inexigibilidade de Licitação
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2132/Ano IX
Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Licitações - Inexigibilidade de Licitação
ATO AUTORIZADOR
Considerando os termos do memorando 94836/2026, com parecer favorável do Controle Interno e da Secretaria de Assuntos Jurídicos e Legislativos, decido pela inexigibilidade de licitação para o credenciamento de Monteiro e Fukaya Psicologia Ltda (psicologia) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021:
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publique-se no Diário Oficial do Município;
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insira-se o credenciado no site oficial do SASSOM;
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inclua-se este credenciamento na pauta de reunião do Conselho Deliberativo (art. 34, “f”, lei complementar municipal 194/2013).
Fundado no parágrafo único do item 8 do edital de chamamento público 01/2026, publicado no Diário Oficial de 19 de março de 2026, ora dispenso os diplomas, comprovantes de especialização e currículos, à vista que os profissionais da pessoa jurídica atendem como pessoas físicas credenciadas pelo SASSOM há muitos anos.
Presidente Prudente, 15 de setembro de 2026.
Carlos Magno de Queiroz Mattos
Presidente do SASSOM
Edição nº 2132/Ano IX Clique para visualizar
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