NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2132/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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ICMS |
14/10/2026 |
3.217.869,20 |
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IPM – IPI EXPORTAÇÃO |
14/10/2026 |
60.168,38 |
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SME – FEB FUNDEB |
14/10/2026 |
2.645.441,52 |
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CIDE |
13/10/2026 |
54.553,43 |
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FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
13/10/2026 |
21.867,71 |
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FEAS PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
13/10/2026 |
11.429,20 |
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FEAS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
13/10/2026 |
78.046,33 |
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FEAS PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL |
13/10/2026 |
21.216,62 |
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FEAS OBRIGAÇÃO A FAZER |
13/10/2026 |
4.332,50 |
Presidente Prudente, 14 de Outubro de 2026.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
PORTARIA Nº 1.206, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
ERRATA - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Credenciamento de MONTEIRO E FUKAYA PSICOLOGIA LTDA (prestação de serviços de psicologia perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 – memorando 94836/2026)
Edital Indeferido e Deferido 02/10/2026
Edital Indeferido e Deferido 05/10/2026
Edital Indeferido e Deferido 06/10/2026
ERRATA PORTARIA SEDUC Nº 90/2026
ATA DA REUNIÃO TÉCNICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB – 16 DE SETEMBRO DE 2026.
240ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3097/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3098/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3099/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/26
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026
