NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3097/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2132/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
RAZÃO SOCIAL : WBM PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
ATIVIDADE : ARTES CÊNICAS, ESPETÁCULOS E ATIVID COMPL NÃO ESPEC ANTERIORMENTE
ENDEREÇO : AV JANDIRA , 295 – SALA 1105 - INDIANOPOLIS
CIDADE : SÃO PAULO - SP
INSC. MUN : 147.323
CNPJ : 09.261.808/0001-05
Fica a contribuinte acima identificada, nos termos do § 2º, do artigo 251 da LC 199/2015 – CTM, NOTIFICADA a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, os documentos relacionados abaixo, referentes aos serviços contratados para a apresentação artística da dupla sertaneja BRUNO E MARRONE, realizada no dia 24 de maio de 2025, durante o evento denominado “Prudente Rodeo Bulls 2025”, realizado neste Município, para fins de instrução e cruzamento de informações da fiscalização em curso, tais como:
1- Contrato(s) de prestação de serviços referentes à apresentação artística, devidamente assinado(s) pelas partes envolvidas, inclusive por meio eletrônico, quando aplicável, bem como eventuais termos aditivos;
2- Nota(s) fiscal(is) emitida(s) em decorrência da prestação dos serviços relacionados à apresentação artística;
3- Comprovante(s) de pagamento relacionado(s) à contratação, inclusive transferências bancárias ou documentos equivalentes;
4- Comprovante(s) de recolhimento do ISSQN incidente sobre os serviços prestados neste Município, quando aplicável;
5- Outros documentos correlatos à contratação e à efetiva prestação dos serviços.
Os instrumentos contratuais deverão ser encaminhados em sua integralidade, contendo todas as páginas e respectivas assinaturas das partes envolvidas.
Os documentos acima solicitados poderão ser encaminhados para o endereço eletrônico: dalva_iss@presidenteprudente.sp.gov.br ou por meio do protocolo eletrônico na plataforma: https://presidenteprudente.1doc.com.br (Assunto: CFMT - Outros Assuntos da Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária).
O não atendimento à presente notificação, no prazo acima estipulado, sujeitará o notificado à penalidade prevista no artigo 123, inciso VI, alínea “c”, da LC 199/2015 (CTM).
Presidente Prudente, 13 de outubro de 2026.
Dalva Vieira de Aquino Leite
Auditora Tributária
Matrícula: 19.505-7
Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária
PORTARIA Nº 1.206, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
ERRATA - NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Credenciamento de MONTEIRO E FUKAYA PSICOLOGIA LTDA (prestação de serviços de psicologia perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 – memorando 94836/2026)
Edital Indeferido e Deferido 02/10/2026
Edital Indeferido e Deferido 05/10/2026
Edital Indeferido e Deferido 06/10/2026
ERRATA PORTARIA SEDUC Nº 90/2026
ATA DA REUNIÃO TÉCNICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB – 16 DE SETEMBRO DE 2026.
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
240ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DA PRUDENPREV
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3098/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3099/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/26
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026