Documentos
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Credenciamento de MONTEIRO E FUKAYA PSICOLOGIA LTDA (prestação de serviços de psicologia perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 – memorando 94836/2026)
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Licitações - Inexigibilidade de Licitação
Edição nº 2132/Ano IX
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Edição nº 2132/Ano IX
ATA DA REUNIÃO TÉCNICA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB – 16 DE SETEMBRO DE 2026.
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2132/Ano IX
Edital Indeferido e Deferido 05/10/2026
Quinta-feira, 15 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais
Edição nº 2132/Ano IX
ERRATA NA ATA DA REUNIÃO PÚBLICA DA PNAB - CICLO 2
Quarta-feira, 14 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Erratas
Edição nº 2131/Ano IX
Aditivo nº 9/2026 ao Contrato nº 85/2023 – DECISÃO
Quarta-feira, 14 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 2131/Ano IX
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.690/2026
Quarta-feira, 14 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura
Edição nº 2131/Ano IX
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2026
Quarta-feira, 14 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação
Edição nº 2131/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2026 AO CONTRATO Nº 85/2023
Quarta-feira, 14 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 2131/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO Nº 7/2026 ao Contrato nº 237/2023
Quarta-feira, 14 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 2131/Ano IX
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA
Quarta-feira, 14 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2131/Ano IX
ATO AUTORIZADOR
Quarta-feira, 14 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Edição nº 2131/Ano IX
Edital de Notificação de Multas
Quarta-feira, 14 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
Edição nº 2131/Ano IX
CONVOCAÇÃO COMED Nº 10/2026
Quarta-feira, 14 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2131/Ano IX
PORTARIA SEDUC N.º 88/2026
Quarta-feira, 14 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Edição nº 2131/Ano IX
PORTARIA SEDUC Nº 90/2026
Quarta-feira, 14 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Edição nº 2131/Ano IX
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2026
Quarta-feira, 14 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação
Edição nº 2131/Ano IX
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 27/2026
Quarta-feira, 14 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura
Edição nº 2131/Ano IX
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 336/2023 – ADITIVO 5/2026
Quarta-feira, 14 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 2131/Ano IX
PORTARIA SEDUC N.º 89/2026
Quarta-feira, 14 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Edição nº 2131/Ano IX
