DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 26 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Segunda-feira, 19 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2134/Ano IX

PORTARIA Nº 1.209, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2133-A/Ano IX

TERMO DE FOMENTO Nº 146/2026

Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos

descriptionPublicado na
Edição nº 2133/Ano IX

DECRETO Nº 38.303, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2133/Ano IX

RESOLUÇÃO SECULT 01/2026

Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Resoluções

descriptionPublicado na
Edição nº 2133/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO Nº 7/2026 AO CONTRATO Nº 284/2023

Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2133/Ano IX

ERRATA À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEDUC 67/2026

Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 2133/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2133/Ano IX

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Processo 293/2026

Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Licitações - Inexigibilidade de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 2133/Ano IX

TERMO DE CONTRATO 24/2026

Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

descriptionPublicado na
Edição nº 2133/Ano IX

PORTARIA Nº 1.204, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026

Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2133/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 14/10/2026

Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2133/Ano IX

NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3099/2026

Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2133/Ano IX

DECRETO Nº 38.319, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2133/Ano IX

Edital 0240/2026-Vigilância Epidemiológica

Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2133/Ano IX

DECRETO Nº 38.301, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026

Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2133/Ano IX

ATO DA MESA Nº 56/2026

Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa

descriptionPublicado na
Edição nº 2133/Ano IX

DECISÃO – PRORROGAÇÃO DAS ATAS DO PE Nº 115/2025

Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 2133/Ano IX

EDITAL Nº 111/2026

Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2133/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Sexta-feira, 16 de outubro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2133/Ano IX
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