DECISÃO – PRORROGAÇÃO DAS ATAS DO PE Nº 115/2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2133/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço
ATA Nº 251/2025
DECISÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – INTERESSADA: SAGRADO & VIDOTO ARACATUBA LTDA. Pregão Eletrônico nº 115/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para a aquisição parcelada de forma fracionada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa de Saúde Mental do município de Presidente Prudente/SP. FUNDAMENTO: Considerando art. 84, da lei federal 14.133/2021, já se registrando que os preços praticados se mostram vantajosos, decido prorrogar em 365 dias o prazo da ata de registro de preços nº 251/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 115/2025, tratado no processo 22347/2025, quanto aos itens 99,137, (107.108; 113.662) incluindo seu quantitativo.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 9 de outubro de 2026.
Karina Gomes - Secretária Municipal de Educação
Flávia Barbosa Figueiredo Trindade - Secretária Municipal de Assistência Social
ATA Nº 253/2025
DECISÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – INTERESSADA: C. A. S. ARANHA ALIMENTOS EIRELI. Pregão Eletrônico nº 115/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para a aquisição parcelada de forma fracionada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa de Saúde Mental do município de Presidente Prudente/SP. FUNDAMENTO: Considerando o art. 84, da lei federal 14.133/2021, já se registrando que os preços praticados se mostram vantajosos, decido prorrogar em 365 dias o prazo da ata de registro de preços nº 253/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 115/2025, tratado no processo 22347/2025, quanto aos itens 110,115, (todos os itens) incluindo seu quantitativo.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 9 de outubro de 2026.
Karina Gomes - Secretária Municipal de Educação
Flávia Barbosa Figueiredo Trindade - Secretária Municipal de Assistência Social
ATA Nº 262/2025
DECISÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente – INTERESSADA: MILK VITTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. Pregão Eletrônico nº 115/2025. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para a aquisição parcelada de forma fracionada de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Programa de Saúde Mental do município de Presidente Prudente/SP. FUNDAMENTO: Considerando o art. 84, da lei federal 14.133/2021, já se registrando que os preços praticados se mostram vantajosos, decido prorrogar em 365 dias o prazo da ata de registro de preços nº 262/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 115/2025, tratado no processo 22347/2025, quanto aos itens 97 (todos os itens), incluindo seu quantitativo.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 14 de outubro de 2026.
Karina Gomes - Secretária Municipal de Educação
Flávia Barbosa Figueiredo Trindade - Secretária Municipal de Assistência Social
DECRETO Nº 38.319, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.311, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
TERMO DE CONTRATO 24/2026
EDITAL Nº 111/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 146/2026
Edital 0240/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital Indeferido e Deferido 14/10/2026
Edital Indeferido e Deferido 13/10/2026
Edital Indeferido e Deferido 08/10/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Processo 293/2026
RESOLUÇÃO SECULT 01/2026
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
ATO DA MESA Nº 56/2026
ERRATA À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEDUC 67/2026
ATAS DO PE Nº 53/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 7/2026 AO CONTRATO Nº 284/2023
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
DECRETO Nº 38.301, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.302, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.303, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.204, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3099/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3098/2026