Edital 0240/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2133/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0240/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) EURIPEDES JOSÉ GOMES CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 08320/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA-JOSÉ HENARES- 279- JD. MONTE ALTO - CADASTRO- IMOBILIÁRIO Nº 316065001, sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 15 de outubro de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
DECRETO Nº 38.319, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.311, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
TERMO DE CONTRATO 24/2026
EDITAL Nº 111/2026
TERMO DE FOMENTO Nº 146/2026
Edital Indeferido e Deferido 14/10/2026
Edital Indeferido e Deferido 13/10/2026
Edital Indeferido e Deferido 08/10/2026
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - Processo 293/2026
RESOLUÇÃO SECULT 01/2026
DECISÃO – PRORROGAÇÃO DAS ATAS DO PE Nº 115/2025
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE MULTA
ATO DA MESA Nº 56/2026
ERRATA À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEDUC 67/2026
ATAS DO PE Nº 53/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 7/2026 AO CONTRATO Nº 284/2023
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
DECRETO Nº 38.301, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.302, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.303, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.204, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3099/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3098/2026