Município de

Presidente Prudente (SP)

MEMORANDO Nº 84606/2026; dispensa de licitação (contrato de programa – art. 75, inc. XI, lei federal 14133/2021); prestação associada de serviços de saúde por meio de celebração de Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal do Oeste Paulista - CIO

Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação