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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Última Edição, 23 de outubro de 2026 às 08:30
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Diário Oficial
Edição nº 2138/Ano IX
Diário Oficial
Edição nº 2138/Ano IX
23 de outubro de 2026
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NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
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Licitações - Homologação
1
Licitações - Adjudicação
1
Licitações - Extrato de Contrato
1
Editais
4
Deliberações dos Conselhos Municipais
6
Atas de Sessão
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Decretos
9
Licitações - Aviso de Abertura
3
Licitações - Atas de Registro de Preço
1
Contas Públicas - Outros Atos
1
Portarias
3
Cadernos anexados deste Diário
Edital de Deferimento das Solicitações de Isenção da Taxa de Inscrição - 02/2026
LEI Nº 12.078, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
LEI Nº 12.080, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
LEI Nº 12.079, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Nº 38.320 de 16 de outubro de 2026
Balancete da Receita Orçamentária - Simplificado
Aplicação de Recursos do FUNDEB - Trimestral
Aplicação de Recursos Próprios no Ensino - Trimestral
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