DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

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ERRATA À PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 11.540, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025


Data de Veiculação: 28 de fevereiro de 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1744-B/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Erratas


No artigo 1º da Lei nº 11.540, de 27 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, destinado à Secretaria Municipal de Cultura, referente aos repasses de recursos do Governo Estadual, para apoio a Eventos Culturais e Criativos e o projeto Memória Ferroviária, veiculada no dia 27 de fevereiro de 2025, Edição nº 1.743-A, página 27, do Diário Oficial Eletrônico do Município de Presidente Prudente, com publicação para 28 de fevereiro de 2025,

Onde se lê:

Art. 1º Fica aberto, no Orçamento do Município de Presidente Prudente, o crédito adicional especial no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado a atender as seguintes despesas:

ÓRGÃO

12

Fonte

Secretaria Municipal de Cultura

R$

UNIDADE

12.2

Direção e Coordenação da Cultura

13.000.0000.0.000

Cultura

13.392.0000.0.000

Difusão Cultural

13.392.0069.0.000

Cultura

13.392.0069.2.466

Apoio a Eventos Culturais e Criativos

3330.39

2.801.0010

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

99.000,00

3390.93

2.801.0010

Indenizações e Restituições

1.000,00

Total

100.000,00

13.392.0069.2.467

Memória Ferroviária

3330.39

2.801.0011

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

227.006,00

3330.93

2.801.0011

Indenização e Restituições

1.000,00

4490.52

2.801.0011

Equipamentos e Material Permanente

21.994,00

Total

250.000,00

Leia-se:

Art. 1º Fica aberto, no Orçamento do Município de Presidente Prudente, o crédito adicional especial no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado a atender as seguintes despesas:

ÓRGÃO

12

Fonte

Secretaria Municipal de Cultura

R$

UNIDADE

12.2

Direção e Coordenação da Cultura

13.000.0000.0.000

Cultura

13.392.0000.0.000

Difusão Cultural

13.392.0069.0.000

Cultura

13.392.0069.2.466

Apoio a Eventos Culturais e Criativos

3390.39

2.801.0010

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

99.000,00

3390.93

2.801.0010

Indenizações e Restituições

1.000,00

Total

100.000,00

13.392.0069.2.467

Memória Ferroviária

3390.39

2.801.0011

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

227.006,00

3390.93

2.801.0011

Indenização e Restituições

1.000,00

4490.52

2.801.0011

Equipamentos e Material Permanente

21.994,00

Total

250.000,00

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 28 de fevereiro de 2025.

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração



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