COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1755/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 13122/2025-SPP Data de Protocolo: 05/03/2025 CEVS: 354140616-960-001936-1-5 Data de Validade: 12/03/2026 Razão Social: MARCOS ANDRE PEIXOTO DE SOUZA 44972694858 CNPJ/CPF: 46.650.083/0001-65 Endereço: Rua TITO LÍVIO BRASIL, 280 VILA VERINHA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19040-170 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS ANDRE PEIXOTO DE SOUZA CPF: 44972694858.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 18 de Março de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 11319/2025-APP Data de Protocolo: 21/02/2025 CEVS: 354140616-472-002231-1-5 Data de Validade: 12/03/2026 Razão Social: 53.761.916 LIVIA MARIA PIVA CRUZ CNPJ/CPF: 53.761.916/0001-20 Endereço: Rua PROFESSOR BOULANGER, 108 JARDIM TROPICAL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19063-380 UF: SP Resp. LEGAL: LIVIA MARIA PIVA CRUZ CPF: 31007616857.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 18 de Março de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 55665/2024-APP Data de Protocolo: 22/10/2024 CEVS: 354140616-471-000093-1-8 Data de Validade: 14/03/2025 Razão Social: MERCADO MAIS VOCE CENTER LTDA CNPJ/CPF: 04.864.086/0001-51 Endereço: Rua MANOEL FERREIRA DA SILVA, 260 CONJUNTO HABITACIONAL ANA JACINTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19064-285 UF: SP Resp. LEGAL: LEANDRO SANCHES CPF: 27401008840.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Alteração de Razão Social do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 18 de Março de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 55667/2024-APP Data de Protocolo: 22/10/2024 CEVS: 354140616-471-000093-1-8 Data de Validade: 14/03/2026 Razão Social: MERCADO MAIS VOCE CENTER LTDA CNPJ/CPF: 04.864.086/0001-51 Endereço: Rua MANOEL FERREIRA DA SILVA, 260 CONJUNTO HABITACIONAL ANA JACINTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19064-285 UF: SP Resp. LEGAL: LEANDRO SANCHES CPF: 27401008840.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 18 de Março de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 65338/2024-SPP Data de Protocolo: 02/12/2024 CEVS: 354140616-477-000016-1-9 Data de Validade: 14/03/2026 Razão Social: FARMA FÓRMULAS PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 08.645.009/0001-61 Endereço: Rua DOUTOR GURGEL, 929 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19064-285 UF: SP Resp. LEGAL: ROMILDO APARECIDO MANEA CPF: 03336300843 Resp. Técnico: JAKELINE APARECIDA FORESTI DE PAIVA CPF: 28630940840 CBO: 22340 Conselho Prof.: CRF No. Inscr.: 76.770 UF: SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 18 de Março de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 9781/2025-SPP Data de Protocolo: 14/02/2025 CEVS: 354140616-863-001290-1-1 Data de Validade: 13/03/2026 Razão Social: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE CNPJ/CPF: 55.356.653/0001-08 Endereço: Rua MANOEL DIAS PIMENTEL JÚNIOR, 15 VILA NOVA PRUDENTE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19053-000 UF: SP Resp. LEGAL: DÉBORA WITTER ROCHA TIEZZI CPF: 53512510949 Resp. Técnico: RENATO PERETTI PRIETO FERNANDES CPF: 17131121835 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 105.360 UF: SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 18 de Março de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 65727/2024-APP Data de Protocolo: 29/11/2024 CEVS: 354140616-561-004172-1-1 Data de Validade: 13/03/2026 Razão Social: M DO C E ALEXANDRE BAR E LANCHONETE CNPJ/CPF: 40.893.790/0001-04 Endereço: Rua JOSÉ LUIZ DA SILVA, 153 RESIDENCIAL UNIVERSITÁRIO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19064-285 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA DO CARMO EUFRASIO ALEXANDRE CPF: 06205561883.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 18 de Março de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 3417/2025-SPP Data de Protocolo: 23/01/2025 CEVS: 354140616-864-000311-1-9 CEVS: 354140616-864-000312-1-6 CEVS: 354140616-864-000413-1-9 CEVS: 354140616-864-000315-1-8 CEVS: 354140616-864-000417-1-8 CEVS: 354140616-864-000326-1-1 Data de Validade: 13/03/2026 Razão Social: HOSPITAL UNIMED PRESIDENTE PRUDENTE LTDA CNPJ/CPF: 55.329.890/0001-71 Endereço: Rua DOUTOR GURGEL, 715 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-140 UF: SP Resp. LEGAL: JOÃO ALBERTO ARTONI DE CARVALHO CPF: 26698593800 Resp. Técnico: PEDRO DE PÁDUA TENÓRIO SIQUEIRA CPF: 31809279844 CBO: 22312 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 134.266 UF: SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 18 de Março de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 643/2025-SPP Data de Protocolo: 09/01/2025 CEVS: 354140616-871-000047-1-5 Data de Validade: 17/03/2026 Razão Social: HOME CARE CENE HOSPITALLAR LTDA CNPJ/CPF: 02.643.405/0014-98 Endereço: Avenida CORONEL JOSE SOARES MARCONDES, 3961 JARDIM BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-230 UF: SP Resp. LEGAL: KELVIN KAISER CPF: 21750485869 Resp. Técnico: CRISTIANE ESTEVO DE OLIVEIRA CPF: 21716240867 CBO: 22350 Conselho Prof.: COREN No. Inscr.: 379.820 UF: SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 18 de Março de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 14190/2025-SPP Data de Protocolo: 11/03/2025 CEVS: 354140616-960-001841-1-0 Data de Validade: 13/03/2026 Razão Social: CLAUDENIR HERNANDEZ DO BOMFIM CNPJ/CPF: 42.615.472/0001-07 Endereço: Rua RUI BARBOSA, 836 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-000 UF: SP Resp. LEGAL: CLAUDENIR HERNANDEZ BOMFIM CPF: 06200407851.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 18 de Março de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 13842/2025-SPP Data de Protocolo: 10/03/2025 CEVS: 354140616-960-000138-1-1 Data de Validade: 13/03/2026 Razão Social: CILENE MARTINS CORDEIRO CNPJ/CPF: 058.757.958-75 Endereço: Rua DR. JOSÉ FOZ, 559 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-041 UF: SP Resp. LEGAL: CILENE MARTINS CORDEIRO CPF: 05875795875.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 18 de Março de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 13569/2025-SPP Data de Protocolo: 07/03/2025 CEVS: 354140616-863-000986-1-2 Data de Validade: 14/03/2026 Razão Social: OSMAR MARCHIOTO JUNIOR CNPJ/CPF: 222.537.928-96 Endereço: Rua ANTÔNIO CANHETTI, 201 SALA 04 JARDIM CAMBUY Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19061-545 UF: SP Resp. LEGAL: OSMAR MARCHIOTO JÚNIOR CPF: 22253792896 Resp. Técnico: OSMAR MARCHIOTO JÚNIOR CPF: 22253792896 CBO: 22310 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 108.181 UF: SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 18 de Março de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 14562/2025-APP Data de Protocolo: 13/03/2025 CEVS: 354140616-463-000009-1-4 Data de Validade: 17/03/2026 Razão Social: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS MERITO LTDA CNPJ/CPF: 59.529.917/0001-20 Endereço: Avenida PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3134 TERREO GRUPO EDUCACIONAL ESQUEMA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19065-300 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS KAZUHARU FUNADA CPF: 68143664872.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 18 de Março de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 7112/2025-SPP Data de Protocolo: 07/02/2025 CEVS: 354140616-863-003425-1-3 Data de Validade: 18/03/2026 Razão Social: LVG SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ/CPF: 28.193.550/0001-93 Endereço: Avenida REVERENDO CELSO ASSUMPÇÃO, 182 JARDIM DAS ROSAS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-180 UF: SP Resp. LEGAL: LINEU VIEIRA GENEROSO CPF: 40518938808 Resp. Técnico: LINEU VIEIRA GENEROSO CPF: 40518938808 CBO: 22310 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 188.799 UF: SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 18 de Março de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 12158/2025-SPP Data de Protocolo: 26/02/2025 CEVS: 354140616-863-003134-1-6 Data de Validade: 14/03/2025 Razão Social: ADRIANA GONZALEZ BUENO CNPJ/CPF: 343.981.028-33 Endereço: Rua VICENTE FURLANETTO, 85 SALA 3 JARDIM RIO 400 Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19053-250 UF: SP Resp. LEGAL: ADRIANA GONZALEZ BUENO CPF: 34398102833 Resp. Técnico: ADRIANA GONZALEZ BUENO CPF: 34398102833 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 178.603 UF: SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Alteração de Endereço do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 18 de Março de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 4264/2025-SPP Data de Protocolo: 27/02/2025 CEVS: 354140616-750-000062-1-1 Data de Validade: 27/01/2025 Razão Social: CLINICA VETERINARIA BOM PASTOR LTDA CNPJ/CPF: 01.375.550/0001-58 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 2516 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-450 UF: SP Resp. LEGAL: MARCELO MAROCCHIO PAVANE CPF: 24820986880 Resp. Técnico: MARCELO MAROCCHIO PAVANE CPF: 24820986880 CBO: 06510 Conselho Prof.: CRMV No. Inscr.: 09.648 UF: SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Cancelamento de Licença do Equipamento de Raio-X. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 18 de Março de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 6792/2025-SPP Data de Protocolo: 27/02/2025 CEVS: 354140616-750-000138-1-1 Data de Validade: 18/03/2026 Razão Social: ACCORE CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA CNPJ/CPF: 32.371.666/0001-42 Endereço: Rua TENENTE NICOLAU MAFFEI, 950 VILA DO ESTÁDIO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-950 UF: SP Resp. LEGAL: YUDNEY PEREIRA DA MOTTA CPF: 27452370805 Resp. Técnico: YUDNEY PEREIRA DA MOTTA CPF: 27452370805 CBO: 06510 Conselho Prof.: CRMV No. Inscr.: 17.101 UF: SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Equipamento de Raio-X. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 18 de Março de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 14294/2025-SPP Data de Protocolo: 12/03/2025 CEVS: 354140616-851-001468-1-1 Data de Validade: 17/03/2026 Razão Social: ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ADOLPHO BEZERRA DE MENEZES CNPJ/CPF: 44.868.644/0003-33 Endereço: Rua ALTINO ARANTES, 50 JARDIM COLINA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19061-220 UF: SP Resp. LEGAL: WALTER LUIZ RICCI CPF: 04479210881 Resp. Técnico: VALTER LUIZ TREVISAN CPF: 04941162854 CBO: N/A Conselho Prof.: N/A No. Inscr.: 142951 UF: SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 18 de Março de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 13055/2025-SPP Data de Protocolo: 05/03/2025 CEVS: 354140616-863-001247-1-0 Data de Validade: 18/03/2026 Razão Social: MARCOS ANTONIO FALCONI CNPJ/CPF: 017.779.428-37 Endereço: Rua ALVINO GOMES TEIXEIRA, 3218 VILA FURQUIM Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19030-440 UF: SP Resp. LEGAL: MARCOS ANTÔNIO FALCONI CPF: 01777942837 Resp. Técnico: MARCOS ANTÔNIO FALCONI CPF: 01777942837 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 46.060 UF: SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 18 de Março de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 10229/2025-SPP Data de Protocolo: 19/02/2025 CEVS: 354140616-863-000928-1-9 CEVS: 354140616-863-000929-1-6 CEVS: 354140616-863-002677-1-6 Data de Validade: 04/12/2025 Razão Social: VANESSA LOPES MACIEL ISQUIERDO CNPJ/CPF: 267.140.298-88 Endereço: Rua AVIADOR NORBERTO VALLIN, 241 JARDIM BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-420 UF: SP Resp. LEGAL: VANESSA LOPES MACIEL ISQUIERDO CPF: 26714029888 Resp. Técnico: VANESSA LOPES MACIEL ISQUIERDO CPF: 26714029888 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 88.410 UF: SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Alteração de Endereço do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-feira, 18 de Março de 2025.
PAULO GONÇALVES R. NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
PORTARIA Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE 2025
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ATENDIMENTO AO PRÓ-GESTÃO
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
TERMO DE ADITAMENTO 01/2025 AO CONTRATO 22/2024 - DISTRATO
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
TERMO DE CONTRATO 11/2025
TERMO DE ADITAMENTO 3/2025 AO CONTRATO 153/2022
TERMO DE CONTRATO 10/2025
TERMO DE aditamento 02/2025 ao contrato 255/2023
EDITAL DE LEILÃO 003/2025
SUSPENSÃO LEILÃO ELETRÔNICO 02/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2025 AO CONTRATO 75/2024
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024