Município de

Presidente Prudente (SP)

PORTARIA SEDUC Nº 56/2025

Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias firmadas entre Município e as entidades do Terceiro Setor, concernentes a área da Educação no Ensino Fundamental.

Karina Gomes, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica nomeada Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias firmadas entre Município de Presidente Prudente e entidades do Terceiro Setor, concernentes a área da Educação no Ensino Fundamental, composta pelos seguintes membros:

I - Aline Pereira da Silva Feba – Coordenadora Pedagógica;

II - Edimar Aparecido da Silva – Supervisor de Ensino Municipal;

III - Moises Oliveira Purga – Coordenadoria de Gestão Educacional;

IV - Renata da Silva Nunes – Responsável pelo Setor de Parcerias e Convênios;

V - Simone Tomiazzi – Setor de Parcerias e Convênios;

VI - Tatiane Quatrochi Taketsuma Tavares – Orientadora Pedagógica Cidadescola;

VII - Valdirene Aparecida de Oliveira Rosa – Orientadora Pedagógica Cidadescola.

Art. 2º A Comissão nomeada no Art. 1º está diretamente vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente Prudente.

Art. 3º São objetivos da Comissão:

I - Monitorar a execução dos serviços públicos prestados pelas entidades do Terceiro Setor, pautando se nos critérios avaliativos de acordo com o contrato celebrado e o respectivo Programa de Trabalho;

II - Reunir se mensalmente, ou sempre que necessário, para proceder a avaliação do cumprimento das metas e objetivos constantes no Contrato e Programa de Trabalho;

III - Realizar visitas Técnicas in loco e avaliações;

IV - Emitir Pareceres sobre execução da parceria e recomendar melhorias, quando for o caso;

V - Homologar relatório técnico de monitoramento e avaliação emitido pelos (as) Gestores das parcerias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Presidente Prudente, 24 de março de 2025.

KARINA GOMES

Secretária Municipal de Educação