COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1778/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 15220/2025-APP Data de Protocolo: 18/03/2025 CEVS: 354140616-561-002671-1-2 Data de Validade: 10/04/2026 Razão Social: BAR DA 12 LTDA - ME CNPJ/CPF: 21.384.223/0001-70 Endereço: Rua DOZE DE OUTUBRO, 1218 VILA DO ESTÁDIO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-090 UF: SP Resp. LEGAL: EDUARDO OLIVEIRA DAL FARRA CPF: 02940237980.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 15217/2025-APP Data de Protocolo: 18/03/2025 CEVS: 354140616-561-001412-1-6 Data de Validade: 10/04/2026 Razão Social: GABRIEL DOS SANTOS AMARAL - ME CNPJ/CPF: 14.237.900/0001-61 Endereço: Rua JÚLIO PRESTES, 471 JARDIM AVIAÇÃO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19020-440 UF: SP Resp. LEGAL: GABRIEL DOS SANTOS AMARAL CPF: 21488888892.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 17058/2025-SPP Data de Protocolo: 28/03/2025 CEVS: 354140616-960-001921-1-2 Data de Validade: 28/03/2025 Razão Social: GISLAINE RIBAS LEVIEN 30869700812 CNPJ/CPF: 29.916.138/0001-17 Endereço: Rua JOSÉ TARIFA CONDE, 488 VILA SANTA IZABEL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19020-540 UF: SP Resp. LEGAL: GISLAINE RIBAS LEVIEN CPF: 30869700812.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 15531/2025-SPP Data de Protocolo: 20/03/2025 CEVS: 354140616-863-002885-1-9 Data de Validade: 11/04/2026 Razão Social: MARCUSSI PALATA REZENDE CNPJ/CPF: 267.286.768-21 Endereço: Rua ENGENHEIRO ALFRED JOHANN LIEMERT, 237 SALA 5 RESIDENCIAL PACAEMBÚ Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19061-251 UF: SP Resp. LEGAL: MARCUSSI PALATA REZENDE CPF: 26728676821 Resp. Técnico: MARCUSSI PALATA REZENDE CPF: 26728676821 CBO: 22314 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 113.785 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 3803/2025-APP Data de Protocolo: 24/01/2025 CEVS: 354140616-109-000177-1-0 Data de Validade: 14/04/2026 Razão Social: MM PRUDENTE ALIMENTOS LTDA ME CNPJ/CPF: 17.185.589/0001-42 Endereço: Rua VICENTE MELE, 74 CONJUNTO HABITACIONAL ANA JACINTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19064-200 UF: SP Resp. LEGAL: BRUNO MARTINEZ PAZ CPF: 20630924864.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 13438/2025-SPP Data de Protocolo: 06/03/2025 CEVS: 354140616-863-003244-1-8 Data de Validade: 15/04/2026 Razão Social: MARCELA HONDA FERREIRA CNPJ/CPF: 32.371.653/0001-73 Endereço: Rua JOSÉ BORTOLETO, 246 SALA 05 JARDIM COLINA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19061-160 UF: SP Resp. LEGAL: MARCELA HONDA FERREIRA CPF: 34459002809 Resp. Técnico: MARCELA HONDA FERREIRA CPF: 34459002809 CBO: 06105 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 200.074 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 18089/2025-SPP Data de Protocolo: 03/04/2025 CEVS: 354140616-960-002059-1-5 Data de Validade: 14/04/2026 Razão Social: 60.161.330 ANA CAROLINA MOLERO FLORES CNPJ/CPF: 60.161.330/0001-90 Endereço: Rua RUI BARBOSA, 368 LETRA A CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-260 UF: SP Resp. LEGAL: ANA CAROLINA MOLERO FLORES CPF: 32436249830.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 16722/2025-SPP Data de Protocolo: 09/04/2025 CEVS: 354140616-864-000441-1-3 Data de Validade: 15/04/2026 Razão Social: INSTITUTO HUMANITTA SERVICOS DE SAUDE LTDA CNPJ/CPF: 24.932.262/0001-52 Endereço: Rua LUIZ CUNHA, 252 VILA NOVA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-310 UF: SP Resp. LEGAL: VALQUIRIA BELONCI CACCIARI CPF: 34189182800 Resp. Técnico: VALQUIRIA BELONCI CACCIARI CPF: 34189182800 CBO: 22315 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 149.044 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 8785/2025-SPP Data de Protocolo: 11/02/2025 CEVS: 354140616-960-002007-1-9 Data de Validade: 15/04/2026 Razão Social: P.S.M CLINICA MEDICA LTDA CNPJ/CPF: 51.776.145/0001-10 Endereço: Rua TENENTE NICOLAU MAFFEI, 1237 SALA 5 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-020 UF: SP Resp. LEGAL: SIDINÉIA COLNAGO CPF: 14193675874 Resp. Técnico: PAULO EDUARDO SIRIBELI CPF: 35548280848 CBO: 22120 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.: 50.440 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 17562/2025-SPP Data de Protocolo: 01/04/2025 CEVS: 354140616-863-002781-1-4 Data de Validade: 15/04/2026 Razão Social: MERGUIZO & VIOTO - PLANTÕES MÉDICOS LTDA CNPJ/CPF: 24.977.689/0001-77 Endereço: Rua DOUTOR GURGEL, 650 SALA 4 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-140 UF: SP Resp. LEGAL: RODRIGO ALVES MERGUIZO CPF: 32769249860 Resp. Técnico: RODRIGO ALVES MERGUIZO CPF: 32769249860 CBO: 06118 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 151.593 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 58016/2024-(2025)-SPP Data de Protocolo: 28/01/2025 CEVS: 354140616-863-003104-1-7 CEVS: 354140616-863-003105-1-4 Data de Validade: 16/04/2026 Razão Social: JESSICA KATHERINE MENDES CNPJ/CPF: 47.765.620/0001-85 Endereço: Rua MARIANA DE MATTOS, 405 SALA 01 JARDIM BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-450 UF: SP Resp. LEGAL: JESSICA KATHERINE MENDES CPF: 39525574806 Resp. Técnico: JESSICA KATHERINE MENDES CPF: 39525574806 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 110.699 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 12809/2025-SPP Data de Protocolo: 10/03/2025 CEVS: 354140616-863-003432-1-8 Data de Validade: 16/04/2026 Razão Social: GUSTAVO SELVERIO NIGRE CNPJ/CPF: 419.800.578-85 Endereço: Rua MARIANA DE MATTOS, 405 SALA 05 JARDIM BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-450 UF: SP Resp. LEGAL: GUSTAVO SELVERIO NIGRE CPF: 41980057885 Resp. Técnico: GUSTAVO SELVERIO NIGRE CPF: 41980057885 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 115.331 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 12253/2025-SPP Data de Protocolo: 26/02/2025 CEVS: 354140616-863-002369-1-8 Data de Validade: 16/04/2026 Razão Social: EDUARDO MITSUO OTIAI CNPJ/CPF: 06975352828 Endereço: Rua ARMANDO SALLES DE OLIVEIRA, 622 JARDIM PAULISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-450 UF: SP Resp. LEGAL: EDUARDO MITSUO OTIAI CPF: 06975352828 Resp. Técnico: EDUARDO MITSUO OTIAI CPF: 06975352828 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 42.652 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 3119/2025-SPP Data de Protocolo: 22/01/2025 CEVS: 354140616-863-002208-1-7 Data de Validade: 22/01/2025 Razão Social: ODONTOLOGIA ELCIO FARIA SS CNPJ/CPF: 20.195.289/0001-59 Endereço: Rua JOSÉ BONGIOVANI, 875 VILA LIBERDADE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-680 UF: SP Resp. LEGAL: RENATA CRISTINA FARIA COQUEMALA CPF: 33039083899 Resp. Técnico: RENATA CRISTINA FARIA COQUEMALA CPF: 33039083899 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 88.040 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Equipamento de Raio-X. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 3126/2025-SPP Data de Protocolo: 22/01/2025 CEVS: 354140616-863-003419-1-6 Data de Validade: 16/04/2026 Razão Social: ODONTOLOGIA ELCIO FARIA SS CNPJ/CPF: 20.195.289/0001-59 Endereço: Rua JOSÉ BONGIOVANI, 875 VILA LIBERDADE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-680 UF: SP Resp. LEGAL: RENATA CRISTINA FARIA COQUEMALA CPF: 33039083899 Resp. Técnico: RENATA CRISTINA FARIA COQUEMALA CPF: 33039083899 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 88.040 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Equipamento de Raio-X. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 2995/2025-SPP Data de Protocolo: 22/01/2025 CEVS: 354140616-863-001934-1-0 Data de Validade: 16/04/2026 Razão Social: ODONTOLOGIA ELCIO FARIA SS CNPJ/CPF: 20.195.289/0001-59 Endereço: Rua JOSÉ BONGIOVANI, 875 VILA LIBERDADE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-680 UF: SP Resp. LEGAL: RENATA CRISTINA FARIA COQUEMALA CPF: 33039083899 Resp. Técnico: RENATA CRISTINA FARIA COQUEMALA CPF: 33039083899 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 88.040 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 19818/2025-SPP Data de Protocolo: 16/04/2025 CEVS: 354140616-863-003442-1-4 Data de Validade: 16/04/2026 Razão Social: ODONTOLOGIA ELCIO FARIA SS CNPJ/CPF: 20.195.289/0001-59 Endereço: Rua JOSÉ BONGIOVANI, 875 VILA LIBERDADE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-680 UF: SP Resp. LEGAL: RENATA CRISTINA FARIA COQUEMALA CPF: 33039083899 Resp. Técnico: RENATA CRISTINA FARIA COQUEMALA CPF: 33039083899 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.: 88.040 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Equipamento de Raio-X. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 16897/2025-APP Data de Protocolo: 28/03/2025 CEVS: 354140616-562-000007-1-0 Data de Validade: 16/04/2026 Razão Social: CURTUME TOURO LTDA CNPJ/CPF: 46.432.019/0001-08 Endereço: Avenida ANA JACINTA, 350 INDÚSTRIA JARDIM BELA VISTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19027-080 UF: SP Resp. LEGAL: FERNANDO RODRIGUES CARBALLAL CPF: 60438754891 Resp. Técnico: LORRAINE APARECIDA BIAZZI CPF: 42662883871 CBO: 22371 Conselho Prof.: CRN No. Inscr.: 50.785 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 17833/2025-SPP Data de Protocolo: 10/04/2025 CEVS: 354140616-863-003280-1-4 Data de Validade: 11/04/2026 Razão Social: VS CLINICA MEDICA LTDA CNPJ/CPF: 52.995.181/0001-37 Endereço: Rua ANTENOR GONÇALVES, 72 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19014-040 UF: SP Resp. LEGAL: LUIZA VASCONCELOS SCHAEFER CPF: 33810347825 Resp. Técnico: LUIZA VASCONCELOS SCHAEFER CPF: 33810347825 CBO: 22311 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 139.705 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 13713/2025-SPP Data de Protocolo: 07/03/2025 CEVS: 354140616-863-001988-1-1 Data de Validade: 22/04/2026 Razão Social: LOPES & LOPES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ/CPF: 07.579.322/0001-86 Endereço: Rua DEPUTADO FERNANDO FERRARI, 77 JARDIM PAULISTANO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-730 UF: SP Resp. LEGAL: JOÃO PAULO DE ALMEIDA LOPES CPF: 25788518830 Resp. Técnico: JOÃO PAULO DE ALMEIDA LOPES CPF: 25788518830 CBO: 06180 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.: 97.494 UF: SP.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 23 de Abril de 2025.
PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
TERMO DE CONTRATO Nº 51/2025
PORTARIA Nº 457, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Portaria Secult n° 003/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital Indeferido e Deferido 11/04/2025
TERMO DE Aditivo nº 1/2025 ao Contrato nº 330/2024
Edital Indeferido e Deferido 14/04/2025
Edital 065/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 066/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 067/2025
Convocação reunião ordinária Comuc
Edital 068/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 069/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 070/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 071/2025
Edital 072/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 073/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 074/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 075/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 076/2025-Vigilância Epidemiológica
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Edital 077/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 078/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 079/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital 080/2025-Vigilância Epidemiológica
Edital de Notificação de Multas
TERMO DE CONTRATO Nº 53/2025
TERMO DE Aditamento nº 1/2025 ao Contrato nº 282/2024
DECISÃO UNILATERAL – aditamento 1/2025 ao contrato 79/2024
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 13.612/2025
HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA 13612/2025
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 14.764/2025
HOMOLOGAÇÃO DO DISPENSA ELETRÔNICA 14.764/2025
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRONICA - REFORMA BANHEIRO
