DECRETO Nº 37.191, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1919-A/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Declara luto oficial no Município.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o falecimento do eminente advogado e ex-magistrado Hélio Martinez, ocorrido na madrugada do dia 17 de novembro de 2025, aos 86 anos, na cidade de Presidente Prudente;
Considerando seus relevantes serviços prestados à comunidade jurídica e ao Poder Judiciário, bem como sua trajetória de dedicação ao ensino do Direito;
Considerando o legado de integridade, sabedoria e compromisso social que marcou sua carreira profissional,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarado luto oficial no Município de Presidente Prudente por 3 (três) dias, a contar desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor HÉLIO MARTINEZ.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, de 17 de novembro de 2025.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
