CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA CMPC
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2049-A/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Convocações
PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PRESIDENTE PRUDENTE (CMPC)
Data: 15 de junho de 2026
Horário: 19h00
Local: Centro Cultural Matarazzo
Em conformidade com a Lei Complementar nº 303, de 19 de dezembro de 2025, e considerando o processo de elaboração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), os trabalhos da presente reunião observarão os encaminhamentos deliberados pelo plenário até a aprovação do referido instrumento normativo.
A. ABERTURA DOS TRABALHOS
• Verificação de quórum;
B. EXPEDIENTE
• Discussão e votação da ata da 2ª Reunião Ordinária realizada em 12 de maio de 2026;
• Palavra do Presidente;
• Leitura dos ofícios expedidos e recebidos;
• Palavra dos membros.
C. ORDEM DO DIA
Política Nacional Aldir Blanc – PNAB
• Apresentação da resposta da Secretaria Municipal de Cultura ao Ofício nº 05/2026 – CMPC;
• Discussão sobre a proposta de constituição de comissão conjunta CMPC/Secretaria Municipal de Cultura;
• Informes sobre a audiência pública da PNAB;
• Definição dos próximos encaminhamentos. Encaminhamentos Gerais
• Definição de prazos;
• Definição das próximas atividades do Conselho;
• Organização das próximas reuniões.
D. ENCERRAMENTO
Presidente Prudente/SP, 12 de junho de 2026.
Edson José da Silva
Presidente do CMPC
Helber Henrique Guedes
1º Secretário do CMPC
