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TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 144/2026
Data de Veiculação: 5 de outubro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2125/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2125/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: LUIZ MATHEUS CESPEDES DE TOLEDO - EPP – Dispensa de Licitação Nº 5905/2026 OBJETO: Execução de muro de contenção da rede de drenagem no Parque do Povo. FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato prorrogado por 60 dias. Destarte, seu vencimento será em 30 de novembro de 2026, com fundamento legal no art. 6º, inc. XV, c/c arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 6941/2024. ASSINATURA: 24/09/2026
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