Edital 0241/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2135/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0241/2026
Por meio desta, fica o Senhor (a) PEDRO BONGIOVANI, CIENTE do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 01053/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á AV. Manoel Goulart, 93-Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á Rua- DONATO ARMELIN-2225- JD. BONGIOVANI, CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº105010001 sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35 . E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 19 de outubro de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
EDITAL 005/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 16.574/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 16574/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/26
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 22.010.2026 - TRISSOMIA 21
Autorização da Dispensa de Licitação (Mem. 106988/2026) para contratação do CIOP, visando à prestação de serviços de atenção clínica (Ortopedia, Ginecologia e Odontologia) ao SASSOM, valor R$ 126.316,80 por 12 meses. art. 75, inc. IX, lei 14133/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO. MEMORANDO Nº 24.043/2026. Autorização para aquisição de 03 computadores para o Departamento de Auditoria do SASSOM, com a empresa SUPPORT INFORMÁTICA (CNPJ 08.776.714/0001-06), via art. 75, II, Lei 14.133/21.
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
ATAS DO PE Nº 45/2026
EDITAL Nº 112/2026
