AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 22.010.2026 - TRISSOMIA 21
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2135/Ano IX
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Outros Atos
A Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP, tem a honra de CONVIDAR a população prudentina, para participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 22 de outubro de 2026 (quinta-feira), a partir das 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP, promovida pelo Poder Legislativo, conforme REQUERIMENTO Nº 5022/19, de autoria da Vereadora SARA LOPES, aprovado em Sessão Ordinária realizada no dia 08.09.2026, com o objetivo de debater políticas públicas voltadas a Trissomia 21 e defesa dos direitos como acessibilidade, saúde, educação e empregabilidade.
Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 15 de outubro de 2026.
WILLIAM LEITE
Presidente
EDITAL 005/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 16.574/2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 16574/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/26
Autorização da Dispensa de Licitação (Mem. 106988/2026) para contratação do CIOP, visando à prestação de serviços de atenção clínica (Ortopedia, Ginecologia e Odontologia) ao SASSOM, valor R$ 126.316,80 por 12 meses. art. 75, inc. IX, lei 14133/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO. MEMORANDO Nº 24.043/2026. Autorização para aquisição de 03 computadores para o Departamento de Auditoria do SASSOM, com a empresa SUPPORT INFORMÁTICA (CNPJ 08.776.714/0001-06), via art. 75, II, Lei 14.133/21.
Edital 0241/2026-Vigilância Epidemiológica
COMUNICADO DE INDEFERIMENTO - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
ATAS DO PE Nº 45/2026
EDITAL Nº 112/2026