ATO DA MESA Nº 57/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2136/Ano IX
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições,
DECIDE:
Artigo 1º - Exonerar, ARLINDO CABRIOTTI FILHO, do cargo de Assessor Parlamentar, Padrão CMCC.7, de provimento em Comissão, lotado no gabinete do Vereador IZAQUE JOSÉ DA SILVA, tendo como termo final do vínculo com a Câmara Municipal a data de 19 de outubro de 2026.
Artigo 2º - Além dos vencimentos do cargo, o exonerado receberá as vantagens sociais a que tem direito.
Artigo 3º - As despesas com a execução do presente Ato correrão por dotações próprias do orçamento.
Artigo 4º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Prédio Público ”Dr. Pedro Furquim”, em 19 de outubro de 2026.
WILLIAM LEITE
Presidente
EDGAR CALDEIRA ARISTEU PENALVA
Primeiro Secretário Segundo Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis.
MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2026 AO CONTRATO Nº 287/2024
DECRETO Nº 38.327, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
EDITAL Nº 113/2026
Edital 0243/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0242/2026-Vigilância Epidemiológica
EDITAL 007/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05/2026 AO CONTRATO Nº 338/2024
Edital Indeferido e Deferido 19/10/2026
Edital Indeferido e Deferido 16/10/2026
Edital Indeferido e Deferido 15/10/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2026
TERMO DE CONTRATO 232/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo 1DOC Nº 266/2026
ATO AUTORIZADOR
Edital de Notificação de Multas
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 22.010.2026 - TRISSOMIA 21
ATO AUTORIZADOR
EDITAL 006/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES