Edital 0243/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2136/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 0243/2026
Por meio desta, fica o Senhor (a) DILIA CARDOSO OBANA, CIENTE do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 01044/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á AV. Manoel Goulart, 93-Vila Nova a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á Rua- MANOEL DIAS PIMENTEL- JR -483- V. NOVA PRUDENTE, CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº300100001 sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, Artigo 35 . E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma da lei. Presidente Prudente, 20 de outubro de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2026 AO CONTRATO Nº 287/2024
DECRETO Nº 38.327, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
EDITAL Nº 113/2026
Edital 0242/2026-Vigilância Epidemiológica
ATO DA MESA Nº 57/2026
EDITAL 007/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05/2026 AO CONTRATO Nº 338/2024
Edital Indeferido e Deferido 19/10/2026
Edital Indeferido e Deferido 16/10/2026
Edital Indeferido e Deferido 15/10/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2026
TERMO DE CONTRATO 232/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo 1DOC Nº 266/2026
ATO AUTORIZADOR
Edital de Notificação de Multas
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 22.010.2026 - TRISSOMIA 21
ATO AUTORIZADOR
EDITAL 006/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES