EDITAL Nº 113/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2136/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - TELHAS & TELHAS PRESIDENTE PRUDENTE LTDA
CNPJ: 05.063.817/0001-22
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 742/2026 - Série "AB" de 19 de outubro de 2026.
2 - TELHAS & TELHAS PRESIDENTE PRUDENTE LTDA
CNPJ: 05.063.817/0001-22
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 743/2026 - Série "AB" de 19 de outubro de 2026.
3 - AGRO COMERCIAL PERETTI FRUTAS VERD LTDA
CNPJ: 52.664.927/0001-20
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 745/2026 - Série "AB" de 20 de outubro de 2026.
4 - AGRO COMERCIAL PERETTI FRUTAS VERD LTDA
CNPJ: 52.664.927/0001-20
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 746/2026 - Série "AB" de 20 de outubro de 2026.
5 - SUELY ALVES DE SOUZA 04526857106
CNPJ: 45.162.686/0001-55
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 747/2026 - Série "AB" de 20 de outubro de 2026.
6 - HELIMOTORS TAXI AEREO LTDA
CNPJ: 34.320.660/0001-71
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 748/2026 - Série "AB" de 20 de outubro de 2026.
Presidente Prudente, 20 de outubro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2026 AO CONTRATO Nº 287/2024
DECRETO Nº 38.327, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Edital 0243/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0242/2026-Vigilância Epidemiológica
ATO DA MESA Nº 57/2026
EDITAL 007/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05/2026 AO CONTRATO Nº 338/2024
Edital Indeferido e Deferido 19/10/2026
Edital Indeferido e Deferido 16/10/2026
Edital Indeferido e Deferido 15/10/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2026
TERMO DE CONTRATO 232/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo 1DOC Nº 266/2026
ATO AUTORIZADOR
Edital de Notificação de Multas
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 22.010.2026 - TRISSOMIA 21
ATO AUTORIZADOR
EDITAL 006/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES