TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2026 AO CONTRATO Nº 287/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2136/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: AI. BRAZIL TECHNOLOGIES & DATACENTER LTDA - ME – Dispensa de Eletrônica nº 10.089/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE CONTAS, REGISTRO E MANUTENÇÃO DE DOMÍNIOS, ATENDIMENTO A USUÁRIOS E FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES. FUNDAMENTO: Fica o prazo contratual aventado no Contrato nº 287/2024, prorrogado por 365 dias a contar da vigência anterior. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 21 de outubro de 2027. com fundamento legal no Art. 25, § 8º, inc. I, c/c art. 92, inc. V, § 3º, c/c art 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 10089/2024. ASSINATURA: 15/10/2026.
DECRETO Nº 38.327, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
EDITAL Nº 113/2026
Edital 0243/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 0242/2026-Vigilância Epidemiológica
ATO DA MESA Nº 57/2026
EDITAL 007/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
TERMO DE ADITAMENTO Nº 05/2026 AO CONTRATO Nº 338/2024
Edital Indeferido e Deferido 19/10/2026
Edital Indeferido e Deferido 16/10/2026
Edital Indeferido e Deferido 15/10/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2026
TERMO DE CONTRATO 232/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – Processo 1DOC Nº 266/2026
ATO AUTORIZADOR
Edital de Notificação de Multas
AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 22.010.2026 - TRISSOMIA 21
ATO AUTORIZADOR
EDITAL 006/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES