Município de

Presidente Prudente (SP)

EDITAL Nº 115/2026

De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.

1 - ATOMO - ENERGIA VITAL PRODUTOS LTDA

CNPJ: 45.339.056/0001-03

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 757/2026 - Série "AB" de 23 de outubro de 2026.

2 - OESTE AGRICOLA COMERCIAL LTDA

CNPJ: 51.401.255/0001-05

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 760/2026 - Série "AB" de 23 de outubro de 2026.

3 - OESTE AGRICOLA COMERCIAL LTDA

CNPJ: 51.401.255/0001-05

Auto de Infração e Imposição de Multa nº 761/2026 - Série "AB" de 23 de outubro de 2026.

Presidente Prudente, 23 de outubro de 2026.

David Jabes

Respondendo pela CFMT