DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 3 de novembro de 2026 às 16:30

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EDITAL SEDUC – CACS-FUNDEB Nº 46/2026 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO 2027–2030


Data de Veiculação: 3 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2143-A/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Editais


DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS

A Secretaria Municipal de Educação de Presidente Prudente torna pública a relação dos candidatos habilitados no processo eletivo para escolha dos representantes das Organizações da Sociedade Civil no Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB), para o mandato 2027–2030, em conformidade com o Edital SEDUC – CACS-FUNDEB nº 46/2026.

1. DA HABILITAÇÃO

Após análise da documentação apresentada para fins de inscrição, nos termos do item 6 do edital, ficam habilitadas as seguintes chapas:

Organizações da Sociedade Civil

Candidatos (titular e suplente)

APEOESP

Maria José Batista - Titular

Lucia Elisia dos Santos Oliveira - Suplente

APEOESP

Valdira Hiroe Mizuno Matsumoto - Titular

Hiroshi Matsumoto – Suplente

APAMPESP

Dagmar da Silva Milani – Titular

Railda Barreto - Suplente

2. DA ELEIÇÃO

2.1. A escolha dos representantes ocorrerá em assembleia eleitoral, mediante votação, com ampla publicidade, conforme as disposições do edital.

2.2. Poderão participar da votação os representantes das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que comprovem vínculo com a respectiva entidade, mediante apresentação de documento idôneo.

2.3. Cada eleitor poderá votar em até 02 (duas) chapas, compostas por candidato titular e respectivo suplente, previamente indicados no ato da inscrição, sendo cada voto computado para a chapa escolhida.

2.4. A eleição será realizada no dia 4 de novembro de 2026, das 9h às 16h, nas dependências da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), situada na Rua Dr. Cyro Bueno, nº 86, Jardim Cinquentenário, Presidente Prudente/SP.

Presidente Prudente, 03 de novembro de 2026.

KARINA GOMES
Secretária Municipal de Educação



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