DECRETO Nº 38.398, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2146-A/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Concede sepultura gratuita e perpétua.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
Considerando que o extinto foi servidor público do Município e atendendo ao requerido no Protocolo nº 105.259/2026,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica concedida, nos termos do inciso I do artigo 240 da Lei Municipal nº 5.005, de 17 de dezembro de 1997, sepultura gratuita e perpétua no Cemitério Municipal Campal “Tuffi Athia”, jazigo da quadra C sublote: 23-25, onde foram inumados os restos mortais do Senhor José Pereira da Silva, em 1º de novembro de 2026.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 6 de novembro de 2026.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
FERNANDO PEREIRA CASTILHO
Secretário Municipal de Administração substituto
