ATO DA MESA Nº 61/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1660/Ano VII
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, ESTADO DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições, e nos termos do inciso XI do artigo 24 da Lei Orgânica do Município,
DECIDE:
Artigo 1º - Nomear nos termos do inciso II do artigo 11 da Lei Complementar nº 05/91, de 19.07.1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), combinado com o artigo 1º e demais artigos da Lei nº 9.257/2017, de 06.01.2017, e, Resolução nº 335, de 07.08.2018, JOÃO CARLOS EDERLI, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete Parlamentar, Símbolo CMCC.6, de provimento em Comissão, lotado no Gabinete do Vereador ENIO LUIZ TENÓRIO PERRONE, e a contar de 16 de outubro de 2024.
Artigo 2º - As despesas com a execução do presente Ato, correrão por conta de dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Artigo 3º - Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Presidente Prudente, Prédio Público “Dr. Pedro Furquim”, em 16 de outubro de 2024.
TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente
NATHÁLIA BARBOSA GONZAGA DA SANTA CRUZ WELLINGTON DE SOUZA NEVES
Primeira Secretária Segundo Secretário
Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro.
MAURO ALVES DOS SANTOS
Diretor da Secretaria
PORTARIA Nº 916/2024
PORTARIA N° 01/2024
EDITAL Nº 51/2024
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 432/2023
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 231/2024
TERMO DE Aditamento nº 2/2024 ao Contrato nº 237/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 237/2023
TERMO DE Aditamento nº 1/2024 ao Contrato nº 235/2023
TERMO DE Aditamento nº 2/2024 ao Contrato nº 235/2023
TERMO DE Aditamento nº 3/2024 ao Contrato nº 235/2023
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 213/2024 – Ata de Registro de Preços
Correção da publicação da ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 205/2024
CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA COMUCPP
Edital de Notificação de Multa
TERMO DE Aditamento nº 4/2024 ao Contrato nº 410/2020
TERMO DE Aditamento nº 4/2024 ao Contrato nº 411/2020