Município de

Presidente Prudente (SP)

Ata da 12ª Reunião Ordinária de 2024

Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro (16/10/2024), na sala número doze do Centro de Formação de Professores de Presidente Prudente, foi realizada a reunião ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB , na qual participaram os seguintes conselheiros: Francielle Bonfim Beraldi, Glenda Jacqueline Pisetta Hosomi, Diná Albano da Cruz, Rosanna Miyasaki Menezes, Mara Suzete, Sérgio Henrique de Oliveira, Juçara Marzolla Gutierrez. Conselheiros que estiveram ausentes com justificativa: Lúcia Aparecida Busette, Raquel Alfaro Ovando, Fernanda Barcaro, Bruno Santos Morcelli e Renata Nunes. A presidente Francielle deu boas vindas a todos, a reunião se iniciou às 09:07 horas. O Conselho discutiu acerca dos critérios do VAAR e que as condicionalidades I e V, referentes ao diretor e currículo foram atendidas. Os conselheiros Glenda e Sérgio que compareceram no preenchimento do VAAR de forma coletiva explicam que, ao preencher, o sistema acendeu um alerta quanto à forma de contratação dos diretores das escolas compartilhadas. Também quanto ao item IV sobre o ICMS educacional, que está condicionado ao SARESP. Foi discutido ainda sobre a frequência na prova do SAEB de 80%. Que o município fez a sua parte nas condicionalidades I e V e que precisa do empenho do Estado. O CACS fará uma recomendação quanto a necessidade do empenho dos alunos para o atendimento das condicionalidades, inclusive com trabalho envolvendo secretaria e direção das unidades escolares para o preenchimento adequado dos critérios socioeconômico e de raça. Fizemos a leitura sobre o documento cobrando o acompanhamento do Censo Escolar. O CACS possui acesso ao Educacenso e acompanha os relatórios durante o ano e Francielle fala que talvez seja necessário adotar alguns protocolos para registro do acompanhamento do Censo. O CACS recomendará ainda que mesmo diante do arquivamento da denúncia que o setor de transporte seja mais organizado e transparente e que atenda melhor os que necessitam de transporte. O CACS passou a discutir o comunicado SEDUC que trata sobre o aumento de criança na creche, que seja feito maior planejamento e que a data de corte seja respeitada, haja vista que há uma organização prévia da secretaria quanto aos custos e profissionais envolvidos. Que há flagrante desrespeito ao previsto no Plano Municipal de Educação e que é arbitrário mudar. Em seguida, os conselheiros iniciaram os trabalhos referentes à fiscalização de empenhos e folhas de pagamentos do mês de Setembro. Por fim, os conselheiros realizaram a elaboração do parecer do terceiro trimestre do ano de 2024, que foi lido e aprovado por todos. Nada mais havendo a tratar, a presidente Francielle agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às 11:30.

Presidente Prudente, 16 de Outubro de 2024.

Francielle Bonfim Beraldi

Presidente do CACS FUNDEB