Decreto nº 35.996/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1671-A/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Nomeia Secretário Municipal de Comunicação.
EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica nomeado o Senhor MIGUEL FRANCISCO PERREIRA para exercer o cargo de Secretário Municipal de Comunicação, a partir de 4 de novembro 2024.
Parágrafo único. A remuneração a ser percebida, mensalmente, será a determinada pelo artigo 3º, da Lei nº 10.237, de 19 de agosto de 2020.
Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto correrão por conta de dotações próprias do orçamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 4 de novembro de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
FLAVIANE OLIVETTE
Secretária Municipal de Administração
