EDITAL 07/2024 - PNAB - ATA DE DESCLASSIFICAÇÃO DE PROPONENTES
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1687-A/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Outros Atos
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – LEI Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022.
A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Presidente Prudente, em atendimento aos itens 15.2. e 15.3. do referido edital, que tratam da fase de contratação, torna pública ata de desclassificação dos seguintes proponentes anteriormente selecionados:
EIXO I
4.1.1 CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS JÁ ESTRADOS – R$ 7 MIL
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TIPO |
PROJETO |
PROPONENTE |
JUSTIFICATIVA |
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PJ |
20 Anos de Santimbembe Mambembancos |
Grupo de Circo e Teatro Rosa dos Vnetos SS Ltda |
Não apresentou documentação dentro do prazo |
EIXO II
4.2.1. CIRCULAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS JÁ ESTREADOS – R$ 7 MIL
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TIPO |
PROJETO |
PROPONENTE |
JUSTIFICATIVA |
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PF |
Oficina De Freestyle A Arte Que Transforma |
Daniel Lucas Melo |
Não apresentou documentação de pessao física |
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PJ |
Onde o Crocodilo Dorme |
Denner Diego Delfino De Souza |
Não apresentou certidão negativa de débitos municipais |
EIXO III
4.3. PRODUÇÃO E LANÇAMENTO DE OBRAS AUDIOVISUAIS DE CURTA-METRAGENS – R$ 40 MIL
ATÉ 5 (CINCO) PROJETOS
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TIPO |
PROJETO |
PROPONENTE |
JUSTIFICATIVA |
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PJ |
Hip Hop Maracá |
Tatiane Aparecida de Lima Gomes |
Não apresentou certidão negativa de débitos municipais dentro do prazo |
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PJ |
Frequência do Coração: Memórias da Rádio AM Prudentina |
Priscila Guidio Bachiega |
Não apresentou certidão negativa de FGTS e apresentou certidão negativa de débitos municiapis em nome de terceiro |
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PJ |
O invisível em Nós |
Alessandra Cristiane dos Santos |
Não apresentou certidão de débitos municipais e certidão de débitos federais |
EIXO IV
4.4.1. REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO E/OU MOSTRA DE ARTES VISUAIS - R$12 MIL
ATÉ 9 (NOVE) PROJETOS
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TIPO |
PROJETO |
PROPONENTE |
JUSTIFICATIVA |
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PJ |
Projeto Arte, Mulher E Resistência Na Periferia |
Rosmeire Batista Silva |
Não apresentou certidão negativa de FGTS |
EIXO V
4.5 REALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO FÍSICA DE OBRA LITERÁRIA, MEDIAÇÃO DE LEITURA, CLUBES DE LEITURA, EVENTOS LITERÁRIOS, SARAUS, ENTRE OUTROS – R$ 15 MIL
ATÉ 5 (CINCO) PROJETOS
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TIPO |
PROJETO |
PROPONENTE |
JUSTIFICATIVA |
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PJ |
Sarau Dandara Vive |
Emily Fernanda Viana de Souza |
Não apresentou documentação |
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PJ |
Clube do Livro Mulheres que Leem Mulheres |
Ronnie Keyson Nogueira dos Santos |
Não apresentou certidão negativa de FGTS |
EIXO VI
4.6 REALIZAÇÃO DE PROJETOS QUE BUSQUEM PRESERVAR E VALORIZAR O PATRIMÔIO CULTURAL DO MUNICÍPIO NAS SUAS DIVERSSA MANIFESTAÇÕES – R$ 26.875,48
ATÉ 1 (UM) PROJETO – AMPLA CONCORRÊNCIA
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TIPO |
PROJETO |
PROPONENTE |
JUSTIFICATIVA |
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PJ |
Vertentes do Olhar |
Edda Maria Provana Bertoncini |
Não apresentou certidão negativa de débitos estaduais |
EIXO VII
4.7. REALIZAÇÃO DE PROJETOS QUE TENHAM POR OBJETO A FORMAÇÃO EM CULTURA E ARTE ATRAVÉS DE CURSOS E/OU OFICINAS – R$6 MIL
ATÉ 11 (ONZE) PROJETOS
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TIPO |
PROJETO |
PROPONENTE |
JUSTIFICATIVA |
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PF |
Oficina de Introdução ao Scrapbook para Mulheres |
Vanessa Fabiane dos Santos |
Não apresentou cópia simples da licença de funcionamento como artista autônomo (alvará) ou comprovante de inscrição e situação cadastral |
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PF |
Modelagem com Terracota “Vitalino, uma história sem palavras” |
Anderson Gonçalves Magalhães |
Não apresentou cópia simples da licença de funcionamento como artista autônomo (alvará) ou comprovante de inscrição e situação cadastral |
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PJ |
Cultura em Tempos de Crise Climática: Gestão e Território |
Guilherme Marcondes Silva |
Não apresentou certidão de débitos municipais e certidão negativa de FGTS |
A chamada de suplências será realizada conforme item 22 do referido edital.
Presidente Prudente, 29 de novembro de 2024
VALENTINA TERESHKOVA TRUGILO ROMEIRO FLORES
Secretária Municipal de Cultura
