Município de

Presidente Prudente (SP)

Decreto nº 36.129/2024

Concede sepultura gratuita e perpétua.

EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando que o extinto foi servidor público do Município e atendendo ao requerido no Protocolo nº 68.083/2024,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica concedida, nos termos do inciso I do artigo 240 da Lei Municipal nº 5.005, de 17 de dezembro de 1997, sepultura gratuita e perpétua no Cemitério Municipal Campal, jazigo da quadra C sublote : 16-08, onde foram inumados os restos mortais do Senhor JORGE CAVALCANTE DE MELO, em 14 de dezembro de 2024.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 20 de dezembro de 2024.

EDSON TOMAZINI

Prefeito Municipal

FLAVIANE OLIVETTE

Secretária Municipal de Administração