COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1718/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 37513/2024-SPP Data de Protocolo: 01/07/2024 CEVS: 354140616-863-003360-0-9 Data de Validade: 15/01/2025 Razão Social: MAIN CLINICA MED LTDA CNPJ/CPF: 34.023.595/0001-12 Endereço: Rua ENGENHEIRO ALFRED JOHANN LIEMERT, 237 SALA 4 RESIDENCIAL PACAEMBÚ Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19061-251 UF: SP Resp. LEGAL: LUIS EDUARDO PIRES CPF: 41817839870 Resp. Técnico: LUIS EDUARDO PIRES CPF: 41817839870 CBO: 225125 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:202.561 UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Indefere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento em razão de o estabelecimento não realizar atividade compatível com a solicitada no protocolo de Licença Inicial.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 41560/2024-APP Data de Protocolo: 25/07/2024 CEVS: 354140616-561-003944-1-6 Data de Validade: 08/01/2026 Razão Social: COPACABANA BEACH CLUB LTDA CNPJ/CPF: 36.132.479/0001-67 Endereço: Avenida JOAQUIM CONSTANTINO, 2100 VILA NOVA PRUDENTE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19053-300 UF: SP Resp. LEGAL: ANGELA CRISTINA GRANDI CPF: 06360919885.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamentodeste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 53650/2024-APP Data de Protocolo: 15/10/2024 CEVS: 354140616-561-004200-1-8 Data de Validade: 14/01/2026 Razão Social: NEUSA DE LIMA NICOLUCI LTDA CNPJ/CPF: 50.786.769/0001-55 Endereço: Avenida BRASIL, 35 VILA JESUS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-030 UF: SP Resp. LEGAL: MARCELO LUIS NICOLUCI CPF: 08033850809.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamentodeste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 53564/2024-APP Data de Protocolo: 11/10/2024 CEVS: 354140616-561-003890-1-3 Data de Validade: 04/12/2025 Razão Social: DEBORA KEIKO FARIA -RESTAURANTE CNPJ/CPF: 44.897.125/0001-31 Endereço: Rua ALVINO GOMES TEIXEIRA, 3996 PARQUE FURQUIM Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19033-000 UF: SP Resp. LEGAL: DEBORA KEIKO FARIA CPF: 43622406836.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamentodeste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 67616/2024-SPP Data de Protocolo: 16/12/2024 CEVS: 354140616-863-000230-1-9 Data de Validade: 16/12/2024 Razão Social: CASA DA SOPA FRANCISCO DE ASSIS CNPJ/CPF: 68.163.666/0001-02 Endereço: Rua WILIAN EDY TEDROS, 171 JARDIM MORADA DO SOL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19097-460 UF: SP Resp. LEGAL: ANDERSON TAKASHI TSUNODA CPF: 08034106895 Resp. Técnico: MARILDA PEREZ MIRANDOLA CPF: 04251612850 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:31.313 UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamentodeste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 58445/2024-SPP Data de Protocolo: 04/11/2024 CEVS: 354140616-863-003262-1-6 Data de Validade: 14/01/2026 Razão Social: MARIANA CRESPO CALZA CNPJ/CPF: 473.925.238-48 Endereço: Rua DOUTOR GURGEL, 954 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-140 UF: SP Resp. LEGAL: MARIANA CRESPO CALZA CPF: 47392523848 Resp. Técnico: MARIANA CRESPO CALZA CPF: 47392523848 CBO: 22320 Conselho Prof.: CRO No. Inscr.:140.950 UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamentodeste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 41310/2024-APP Data de Protocolo: 24/07/2024 CEVS: 354140616-561-000183-1-7 Data de Validade: 14/01/2026 Razão Social: PASTELOKO - PASTELARIA LTDA - ME CNPJ/CPF: 67.616.904/0001-17 Endereço: Rua DOUTOR GURGEL, 343 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-020 UF: SP Resp. LEGAL: VALDIR AKIITI OSEKI CPF: 05880524850.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamentodeste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 51216/2024-APP Data de Protocolo: 30/09/2024 CEVS: 354140616-561-004022-1-4 Data de Validade: 07/01/2026 Razão Social: HOTEL PORTAL D´OESTE LTDA CNPJ/CPF: 03.071.465/0001-21 Endereço: Avenida BRASIL, 1501 VILA SÃO JORGE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19013-000 UF: SP Resp. LEGAL: MARIA EMILIA MARIOTTO MIRANDOLA CPF: 21908941820.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamentodeste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 63940/2024-OPP Data de Protocolo: 26/11/2024 CEVS: 354140616-851-001611-1-0 Data de Validade: 17/12/2025 Razão Social: COLEGIO ALFA KIDS EIRELI CNPJ/CPF: 29.425.052/0001-91 Endereço: Rua PRUDENTE DE MORAES, 789 PARQUE SÃO JUDAS TADEU Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19023-340 UF: SP Resp. LEGAL: VANESSA ROCHA DOS SANTOS CPF: 29204478829.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamentodeste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 1447/2025-SPP Data de Protocolo: 14/01/2025 CEVS: 354140616-863-002172-1-2 Data de Validade: 14/01/2025 Razão Social: ESPER BARREIROS SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA CNPJ/CPF: 14.209.850/0001-09 Endereço: Rua MANOEL ESPINHOZA, 315 SALA 01 JARDIM BONGIOVANI Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-440 UF: SP Resp. LEGAL: SILVIA AMÉLIA ESPER REIGOTA BARREIROS CPF: 22005806811 Resp. Técnico: SILVIA AMÉLIA ESPER REIGOTA BARREIROS CPF: 22005806811 CBO: 22311 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:120.780 UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Cancelamento de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamentodeste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 49405/2024-SPP Data de Protocolo: 13/09/2024 CEVS: 354140616-863-001285-1-1 Data de Validade: 15/01/2026 Razão Social: REGINA MARCIA GARCIA FORTUNATO CNPJ/CPF: 556.445.629-72 Endereço: Avenida WASHINGTON LUIZ, 1425 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-090 UF: SP Resp. LEGAL: REGINA MÁRCIA GARCIA FORTUNATO CPF: 55644562972 Resp. Técnico: REGINA MÁRCIA GARCIA FORTUNATO CPF: 55644562972 CBO: 22311 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:68.623-9 UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamentodeste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 58267/2024-APP Data de Protocolo: 05/11/2024 CEVS: 354140616-471-001076-1-1 Data de Validade: 13/01/2026 Razão Social: MERCADO E ACOUGUE EXPRESS LTDA CNPJ/CPF: 57.260.207/0001-12 Endereço: Rodovia COMENDADOR ALBERTO BONFIGLIOLI, 3010 CONJUNTO HABITACIONAL ANA JACINTA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19064-002 UF: SP Resp. LEGAL: NATHALIA CORREA DE MOURA MORAES CPF: 46458436807.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Licença Sanitária Inicial do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamentodeste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 65548/2024-APP Data de Protocolo: 29/11/2024 CEVS: 354140616-463-000452-1-7 Data de Validade: 15/01/2026 Razão Social: SOLVIT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 52.623.948/0001-05 Endereço: Estrada DOMINGOS FERREIRA DE MEDEIROS, 2076 RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASSÓIS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19062-336 UF: SP Resp. LEGAL: SOLANGE APDA. RAMPASSO RODRIGUES DE SOUSA CPF: 35380664857.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamentodeste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 911/2025-SPP Data de Protocolo: 15/01/2025 CEVS: 354140616-863-002466-1-1 Data de Validade: 25/10/2025 Razão Social: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMIN. REG. NO ESTADO DE S.P. CNPJ/CPF: 03.667.884/0034-99 Endereço: Rua ALBERTO PETERS, 111 JARDIM PETRÓPOLIS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-310 UF: SP Resp. LEGAL: SUSANA COUTINHO DE SOUZA CPF: 22041901870 Resp. Técnico: ALINE DAYARA MENDONÇA BERNI CPF: 32523072866 CBO: 22510 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:139.470 UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Alteração de Responsabilidade Legal do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamentodeste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 902/2025-SPP Data de Protocolo: 15/01/2025 CEVS: 354140616-865-000550-1-8 Data de Validade: 05/07/2025 Razão Social: SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMIN. REG. NO ESTADO DE S.P. CNPJ/CPF: 03.667.884/0034-99 Endereço: Rua ALBERTO PETERS, 111 JARDIM PETRÓPOLIS Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19060-310 UF: SP Resp. LEGAL: SUSANA COUTINHO DE SOUZA CPF: 22041901870 Resp. Técnico: CRISTIANE BRAZ CALDEIRA CPF: 25110107807 CBO: 223660 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:30834-F UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Alteração de Responsabilidade Legal do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamentodeste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 63361-2024/2025-SPP Data de Protocolo: 08/01/2025 CEVS: 354140616-477-000188-1-3 Data de Validade: 14/01/2026 Razão Social: ÓTICA ESPECIALIZADA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA EPP CNPJ/CPF: 04.063.357/0001-70 Endereço: Rua TENENTE NICOLAU MAFFEI, 351 CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19010-010 UF: SP Resp. LEGAL: SILVIA APARECIDA DE LIMA GARCIA CPF: 08554139801.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamentodeste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 946/2025-SPP Data de Protocolo: 13/01/2025 CEVS: 354140616-863-002174-1-7 Data de Validade: 15/01/2026 Razão Social: BANCO DE OLHOS MARIA SESTI BARBOSA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PRESIDENTE PRUDENTE CNPJ/CPF: 09.198.816/0001-46 Endereço: Rua WENCESLAU BRAZ, 05 VILA EUCLIDES Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19014-030 UF: SP Resp. LEGAL: IRINEU SESTI FILHO CPF: 04111915868 Resp. Técnico: EDSON RIKIO FUDO CPF: 05130740823 CBO: 22314 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:52.712 UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamentodeste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 179/2025-SPP Data de Protocolo: 06/01/2025 CEVS: 354140616-863-001255-1-2 Data de Validade: 13/01/2026 Razão Social: CLINICA MONDINI E MAZARO S/S LTDA CNPJ/CPF: 13.508.181/0001-03 Endereço: Rua REVERENDO CORIOLANO, 1410 SALA 1 RESIDENCIAL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-070 UF: SP Resp. LEGAL: PAULO JOSÉ MASCARENHAS MAZARO CPF: 30326457860 Resp. Técnico: PAULO JOSÉ MASCARENHAS MAZARO CPF: 30326457860 CBO: 22315 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:125.375 UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamentodeste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 1467/2025-SPP Data de Protocolo: 14/01/2025 CEVS: 354140616-865-000733-1-8 Data de Validade: 16/01/2025 Razão Social: VIDA ATIVA ATIVIDADES FISICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 12.553.537/0001-68 Endereço: Rua DONATO ARMELIN, 1366 1376 VILA LIBERDADE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-260 UF: SP Resp. LEGAL: CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA CPF: 12115420845 Resp. Técnico: CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA CPF: 12115420845 CBO: 25210 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:15686-F UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamentodeste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 1464/2025-SPP Data de Protocolo: 14/01/2025 CEVS: 354140616-865-000733-1-8 Data de Validade: 16/01/2025 Razão Social: VIDA ATIVA ATIVIDADES FISICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 12.553.537/0001-68 Endereço: Rua DONATO ARMELIN, 1366 1376 VILA LIBERDADE Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19050-260 UF: SP Resp. LEGAL: CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA CPF: 12115420845 Resp. Técnico: CRISTIANE RIBEIRO DE SOUZA CPF: 12115420845 CBO: 25210 Conselho Prof.: CREFITO No. Inscr.:15686-F UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Assunção de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamentodeste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025.
Comunicado de DEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 1303/2025-SPP Data de Protocolo: 14/01/2025 CEVS: 354140616-863-001111-1-2 Data de Validade: 16/01/2025 Razão Social: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS PRESIDENTE PRUDENTE CNPJ/CPF: 55.350.136/0001-13 Endereço: Rua DAVID CERQUEIRA LEITE, 261 JARDIM ELDORADO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19026-140 UF: SP Resp. LEGAL: FERNANDO RODRIGUEZ DE STEPHANIS FOGLIA CPF: 09755282890 Resp. Técnico: CARLOS DE ALENCAR IMBASSAHY CPF: 64166139720 CBO: 22315 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:77.276 UF:SP.
O Diretor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE. Defere o(a) Baixa de Responsabilidade Técnica do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimentode tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamentodeste documento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2025.
PAULO GONÇALVES R. NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
PORTARIA Nº 15/2025
PORTARIA Nº 19/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Decisão
Decisão
Decisão
Decisão
Decisão
Decisão
Decisão
Decisão
Decisão
Decisão
Decisão
Decisão
Decisão
Decisão
Decisão
Decisão
Decisão
Decisão
Decisão
Decisão
Decisão
Decisão
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PARTICIPAR DE AUDÊNCIA PÚBLICA
TERMO DE CONTRATO 01/2025
TERMO DE CONTRATO 02/2025
TERMO DE CONTRATO 03/2025
Edital de Intimação de Embargo