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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

Diário Oficial

Edição nº 1737/Ano VIII

19 de fevereiro de 2025

HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024

Categoria: Licitações - Outros Atos

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TERMO DE ADITAMENTO Nº 3/2025 AO CONTRATO Nº 165/2023

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA

Categoria: Comunicados

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TERMO DE ADITAMENTO N.4/2025 AO CONTRATO N. 29/2024

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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CONVOCAÇÃO SEDUC Nº. 05/2025

Categoria: Convocações

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RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 04-2025 - Atualização Comissão do Conselho Tutelar CMDCA 2024-2025

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 03-2025 - Aprova despesas com lanches para reuniões e eventos

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 02-2025 - Formação da Comissão para Edital CMDCA 2025

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 01-2025 - Aprova valor para capacitação do Conselho Tutelar - SIPIA

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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Resolução CONDEF Nº 02-2025 - Prorroga Prazo - Eleição

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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Deliberação COMIR Nº 02-2025 - Prorrogação de Prazo - Eleição COMIR

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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PORTARIA INTERNA Nº 42/2025

Categoria: Portarias

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Notificação de Multas

Categoria: Editais

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EDITAL JARI DEFERIDO INDEFERIDO 14/02/2025

Categoria: Editais

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Calendário de reuniões ordinárias - COMUCPP

Categoria: Portarias

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EDITAL AUTUAÇÃO DA INFRAÇÃO 1934/2025

Categoria: Editais

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AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11.715/2025

Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

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NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

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PORTARIA SEDUC Nº 29/2.025

Categoria: Portarias

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EDITAL Nº 03/2025

Categoria: Editais

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